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Issue Date	Title	Author(s)
2019-06	DISPOSITIVO ELETRÔNICO AUTOMATIZADO PARA AFINAR VIOLÃO	Santos Júnior, William Pereira dos; Oliveira, Daniel Vaz de; Santos, Jônatas Gabriel da Silva
2012	DISPUTA DA GUARDA DE DESCENDENTES NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO	CAROLLO, Denise Helena Monteiro de Barros; SILVA, Edilaine Machado da
2017	A DISPUTA DA GUARDA FRENTE AO BEM ESTAR DO MENOR: A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL.	RODRIGUES, Edilson; SOARES, Evilene Oliveira
2022	A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS” E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS	CUNHA, Lucas Santos; SOBRINHO, Nádia Pires
2019-07-01	Dissolução da sociedade conjugal e seus reflexos na família	Toschi, Mylena Seabra; Barbosa, Gabriella da Silva
2017	A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGA.	RODRIGUES, Edilson; MORAIS, Bruno Dourado de
2010	DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS COMO SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS	LEAL, Valtecino Eufrásio; MOTA, Denival Luiz
2020-06	diverCIDADE	Alves, Rodrigo Santana; Oliveira, Rafael Castro Meira de
2019	A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PRESOS NAS OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA	LIMA, Rogério Gonçalves; SILVA, Aparecido Costa
2020	DO - Aprovação do programa pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES	Silva, Brunno
2020	DO ATUAL ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DO DIREITO DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DA PESSOA TRANSEXUAL E O SEU REFLEXO NAS PROVAS DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSOS PÚBLICOS	MARIANO, Leidiane De Morais e Silva; SOUZA, Gabriel Guilherme Silva
2022-12-01	DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE NAMORO	Jesus Rodrigues, Rivaldo; DE SOUZA FLEURY, MARINA
2018-06-21	DO CONSTITUCIONALISMO AO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL	Paixão, Alessandro Gonçalves da; Guedes, Tais Passos
2021	DO CRIME DE ROUBO COM ARMA DE FOGO: ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM RELAÇÃO AO EMPREGO DE INSTRUMENTOS INAPTOS (ARMA IMPRÓPRIA)	GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; Ávila, Tárcia Tatiana de Borba Santos
2020	DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELOS TRANSEXUAIS	SILVEIRA, Gláucio Batista da; RIBEIRO, Iury Matheus Pires
2009	DO DANO MORAL NA INLCUSÃO INDEVIDA EM SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO	BITTAR, Monalisa Salgado; PAULA, Eduardo Henrique Ferreira de
2018-06-14	DO DANO MORAL NA MIDIA ELETRÔNICA	Rodrigues, Rivaldo Jesus; Borges, Rayane Mayara Sales
2018	DO DIREITO DE AMAR DO ALIENADO MENTAL E DA SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL.	RIBEIRO, José Carlos Cardoso; SOUSA, Lucas Lourenço Borba
2019-12-04	DO DIREITO DE SER ESQUECIDO: (in)Viabilidade jurídica?	Rodrigues, Rivaldo Jesus; ANDRADE, JOSANA MARIA DE
2022-07-04	DO DIREITO NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO	da Rocha Cipriano, Juraci; CUNHA MELLO, GABRIEL

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