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Issue DateTitleAuthor(s)
2007DA UNIÃO ESTÁVEL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORESENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida Resende; SANTOS, Gislei Bemfica dos
2014DA USUCAPIÃO: origens, evolução histórica e a sua função social no ordenamento jurídico brasileiro no Século XXIPaulo Pietrafesa, José; Jesus Rodrigues, Rivaldo
2007DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DAS INOVAÇÕES DECORRENTES DA LEI MARIA DA PENHASILVA, Samuel Balduíno Pires da; RIBEIRO, Kelle Maria
2021-07-01DADOS PESSOAIS E O DIREITO A PRIVACIDADE: interface entre a legislação brasileira e o direito comparadode Souza Oliveira, Karla; CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES, ÁUREA
2013DANO AMBIENTAL E REPARAÇÃO CIVIL: ESTUDO DE CASOS OCORRIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA- GO, DECIDIDOS A PARTIR 2007Duarte Júnior, Dimas; ALVES E SILVA, GLEYZER
2018-12-12DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVILOliveira, Karla de Souza; Gonçalves, Yuri da Costa
2022DANO AMBIENTAL: A Responsabilidade Civil nos casos de amplo impacto nacional “Brumadinho” e “Mariana”MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PEREIRA, Lais dos Santos
2021-06-15DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHOThiciane Macedo Coelho, Evellyn; DO VALE MARTINS, MATHEUS
2020-06DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NA LEGISLAÇÃO APÓS REFORMA TRABALHISTASILVA, Simone Maria; DIAS, LETÍCIA ALVES FIUZA
2019DANO EXTRAPATRIMONIAL: PERSPECTIVAS PÓS REFORMA TRABALHISTARODRIGUES, Simone Maria da Silva; FARIA, Francielle Munique
2018-06-14DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICARodrigues, Rivaldo Jesus; Rabelo, Crislaine Alves
2007DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVILNASCIMENTO, Alenir das Graças; SILVA, Vilmar Batista da
2018-06O dano moral na esfera trabalhistaMendoça, Isaac; Machado, Leidiane
2019-12-20O Dano Moral nas Relações FamiliaresNaves, Gabriela Gomes; Silva, Adrielly Mota
2010DANO MORAL NO ABORTOSOUZA, Roseane Cavalcante de; DUTRA, Pedro Henrique
2009DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHOVALLE, Luciano do; RODRIGUES, Anne Cléia dos Reis Silva
2019-06-06DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: aplicabilidade e responsabilidade civil de indenizar.Paz, Kátia Rúbia da Silva; FERREIRA, LARA LORENA DE JESUS
2019-06-14DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVORodrigues, Rivaldo Jesus; BORGES, ISABELA MARIA DE MIRANDA
2007O DANO MORAL: FIXAÇÃO DO QUANTUM IDENIZATÓRIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; FERREIRA, Solange da Silva Santos
2020-12-16O DANO MORAL: MOTIVAÇÃO E REALIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMOde Souza Brito, Camila Rodrigues; DE SOUSA LÔBO, NATÁLIA MARIA