1. Repositório Instituicional AEE

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2008DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)BITTAR, Monalisa Salgado; ANDRADE, Milda Felix da Silva
2022-07-06Da Responsabilidade Civil das Empresas no tratamento de Dados Pessoais- Marco Civil da Internet (Lei nº 13.709/2018)de Jesus Rodrigues, Rivaldo; TAVARES FERNANDES, JAKELINE
2018-06-13DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E DO CABIMENTO DO DANO MORALBrum, Francisco Valle; Barbosa, Fernanda Caroline Santos
2018-06-06DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIARRodriges, Rivaldo Jesus; Rosa, Cibelle
2018-06-06DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO FAMILIARRodrigues, Rivaldo Jesus; Rosa, Cibelle Lima
2022-12-22DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CURATELAJesus Rodrigues, Rivaldo; CLAUDIO GURGEL DA SILVA, YURI
2021-12-10DA REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: A legalidade e a aplicação do artigo 316 parágrafo únicoReis, Gabriel; Santana, Wanny
2022-12-23DA SUCESSÃO LEGÍTIMA: Ordem de Vocação HereditáriaRodrigues de Souza Brito, Camila; DE FÁTIMA BERNARDO CAMARGO, LETÍCIA
2007DA UNIÃO ESTÁVEL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORESENDE, Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida Resende; SANTOS, Gislei Bemfica dos
2014DA USUCAPIÃO: origens, evolução histórica e a sua função social no ordenamento jurídico brasileiro no Século XXIPaulo Pietrafesa, José; Jesus Rodrigues, Rivaldo
2007DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DAS INOVAÇÕES DECORRENTES DA LEI MARIA DA PENHASILVA, Samuel Balduíno Pires da; RIBEIRO, Kelle Maria
2021-07-01DADOS PESSOAIS E O DIREITO A PRIVACIDADE: interface entre a legislação brasileira e o direito comparadode Souza Oliveira, Karla; CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES, ÁUREA
2013DANO AMBIENTAL E REPARAÇÃO CIVIL: ESTUDO DE CASOS OCORRIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA- GO, DECIDIDOS A PARTIR 2007Duarte Júnior, Dimas; ALVES E SILVA, GLEYZER
2018-12-12DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVILOliveira, Karla de Souza; Gonçalves, Yuri da Costa
2022DANO AMBIENTAL: A Responsabilidade Civil nos casos de amplo impacto nacional “Brumadinho” e “Mariana”MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PEREIRA, Lais dos Santos
2021-06-15DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHOThiciane Macedo Coelho, Evellyn; DO VALE MARTINS, MATHEUS
2020-06DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NA LEGISLAÇÃO APÓS REFORMA TRABALHISTASILVA, Simone Maria; DIAS, LETÍCIA ALVES FIUZA
2019DANO EXTRAPATRIMONIAL: PERSPECTIVAS PÓS REFORMA TRABALHISTARODRIGUES, Simone Maria da Silva; FARIA, Francielle Munique
2018-06-14DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICARodrigues, Rivaldo Jesus; Rabelo, Crislaine Alves
2007DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO CIVILNASCIMENTO, Alenir das Graças; SILVA, Vilmar Batista da
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