1. Repositório Instituicional AEE

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2019CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA: UMA VISÃO PANORÂMICA DO SETOR SANTA HELENA – URUAÇU/GOCOSTA, Carlos Alberto da; MANARA, Nathália Alves
2020A CONSOLIDAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENORGERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; RODRIGUES, Natânia Silva
2019; 2019Consolidado de Prestação de Serviços-
2014CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA DO RIBEIRÃO JOÃO LEITEPaulo Pietrafesa, José; Alves Ferreira Júnior, Wilton
2013CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A EXPERIÊNCIA DO CONSÓRCIO DA APA DO JOÃO LEITEItami Campos, Francisco; MARTINS DE OLIVEIRA, CLAUDISOM
2019-06-24A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA TRIBUTÁRIACosta, Mariana Maranhão Rezende da; LINS, ERIKA NUNES DE SIQUEIRA
2019-06-24A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA TRIBUTÁRIACosta, Mariana Rezende Maranhão da; LINS, ERIKA NUNES DE SIQUEIRA
2020A CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA DOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS À LUZ DO PROJETO DE LEI 3.127/2019 E DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASILDUTRA, Pedro Henrique; BENFICA, Marcos Vinícius Brito
2010CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADALEAL, Valtecino Eufrásio; MATEUS, Jéssica Renata
2017A CONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃOFRANÇA, Karolinne Pires Vital; ARAÚJO JÚNIOR, Adilberto Pacheco de
2022A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AO MOTORISTA PROFISSIONAL CONDENADO POR HOMÍCIDIO CULPOSODUTRA, Pedro Henrique; LACERDA, Murillo Henrique Francisco
2018-06-07A CONSTITUCIONALIDADE DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAISPaixão, Alessandro Gonçalves da; Leite, Vitória Garcia Cavalcante
2015A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES COMO PREJUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENADUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; FERREIRA, João Marcos de Andrade
2017A CONSTITUCIONALIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTONAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS.SILVA, Danilo Ferraz Nunes; ARAUJO, Gleiciane de Oliveira
2016A CONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICOREZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; COSTA, Glória Amélia da
2023-07-01CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: TITULA BRASIL, DIREITO DE PROPRIEDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOAOliveira, Kênia Rodrigues de; LEITE, MARCOS VINÍCIUS FLORIANO; SANTOS, RENNAN LOPES
2019-12-20A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA: O STF NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIROLemes, Fernando Lobo; Silva, Darlene Tavares
2018-12-19A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS MATÉRIAS A SEREM REGULAMENTADAS POR LEI COMPLEMENTARSouza, Leonardo Rodrigues de; Alcântara, Lucas Botelho
2022-07-01CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE A PARTIR DO ENSINO DE HISTÓRIA LOCAL E DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM UMA ESCOLA MUNICIPAL EM ANÁPOLIS/GOABREU, Sandra Elaine Aires de; GARCIA, Ana Carolina Pereira; OLIVEIRA, Anderson da Silva; SILVA, Ethiene Pereira; SOUTO, Geovana Pereira de Matos
2020A CONSTRUÇÃO DA MORALIDADE E A INFLUÊNCIA DESTA NA VIDA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEIFaria, Margareth Regina Gomes Veríssimo de; Rolindo, Joicy Mara Rezende; Moura, Gabriela D. V. F. de; Montalvão, Kamila C. M.; Faria, Margareth Regina Gomes Veríssimo de; Rolindo, Joicy Mara R.
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