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Issue DateTitleAuthor(s)
2018-06-21ABORTO: excludentes de ilicitude no ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Rivaldo Jesus; Siqueira, Junior Lima
2019O ABORTO: PONDERAÇÕES ACERCA DA DUALIDADE ENTRE DIREITO À VIDA E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTOPIRES, João Paulo da Silva; SANTOS, Bruna Alves Barboza dos
2018ABORTO: UMA ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA SOBRE O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO.PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; JESUS, Joicy Luzia Soares de
2017-12Abrigo Amparo: Espaço de acolhimento de Crianças e Adolescentes em AnápolisBrandão, Simone Buiate; Bernardo, Erika Melo Borges
2022ABUSO DO CONSUMIDOR DO PODER DE RECLAMARCUNHA, Lucas Santos; BATISTELA, Layla Celeste
2010O ABUSO DO DIREITO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR VIA DO DESVIO DA FINALIDADE ESTATUTÁRIA E DA CONFUSÃO PATRIMONIAL.SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; ALVES, Ana Paula de Lima
2010O ABUSO DO PODER POLÍTICO COMO MEIO PARA CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIOVALLE, Luciano do; PEREIRA, Luana Renovato
2019-07-03ABUSO DO PODER POLÍTICO E A CAPITAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS: CRIME ELEITORAL OU SANÇÃO ADMINISTRATIVAOliveira, Karla de Souza; SILVA, WENDEL GARCIA DA
2017ABUSO SEXUAL DE MENOR INTRAFAMILIAR: A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 227, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988BONFIM, Cristiane Ingrid de Souza; VIEIRA, Patrícia Raquel
2019ABUSO SEXUAL INFANTIL: CONSEQUÊNCIAS PARA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESFaria, Margareth Regina G. V. de; Salgado, Isabella Thaíse
2018ABUSO SEXUAL INFANTIL: O VALOR PROBATÓRIO ATRIBUÍDO À PALAVRA DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO.LIMA, Rogério Gonçalves; COSTA, Lorena da Silva
2018O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA DE DIGNIDADE.LIMA, Rogério Gonçalves; RAMOS, Taís Naiara de Sousa Ramos
2021A ACESSIBILIDADE DA COMUNIDADE CIGANA DE TRINDADE GOIÁS À EDUCAÇÃO, NA PERSPECTIVA DE MARIA LÚCIA RODRIGUES MOTAOLIVEIRA, Lucivânia Chaves Dias de; COUTO, Isadora Marques do
2020-02-07A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CERESda Silva, Laurentino Xavier; Albuquerque, Vinicius Oliveira
2018-06-05A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SUA TUTELA JURÍDICASilva, Priscilla Santana; Fonseca, Gabriel Luis
2017-11-28A Acessibilidade de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida em Motéis na Cidade de Ceres-GOMartins, Ataalba França de Almeida; Menezes, Jean; Santos, Jeane Coelho dos; Araújo, João Marcos Dourado; Santos, Matheus Gonçalves
2017-11-28Acessibilidade do Deficiente Físico Permanente ou Temporário na Caixa Econômica Federal de Rialma-GOSilva, Murilo Moura e; Silva, Aryane Oliveira; Borges, Brenda Horald; Silva, Claudiany Stéfany Batista da; Santana Filho, César Carlos; Almeida, Ricardo Fernandes Pains de
2019-06ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS NO ESPAÇO URBANO: ESTUDO DE CASO NA AVENIDA PEDRO LUDOVICO EM ANÁPOLIS-GOQUARESMA, WANESSA MESQUITA GODOI; SOUZA JÚNIOR, ANTONIO ARMANDO DE; SANTOS, THIAGO DUTRA DOS
2017-11-28Acessibilidade e Inclusão Social através da Lei de Cotas: Estudo de CasoMartins, Ataalba França de Almeida; Achcar, Arine; Oliveira, Cássia Geremias de
2017-11-28ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE: Custos e Viabilidade da Construção Acessível e a Reforma de Casas PopularesMartins, Ataalba França de Almeida; Nascimento Jr., Edson Marçal Marques do; Oliveira, Marcos Vinicius Carvalho de; Camargo, Samuel Silveira Matias de; Jesus, Vanessa Bastos Santos de