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Author(s)
2016
A EFICÁCIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO NA REINCIDÊNCIA DOS CRIMES EM RUBIATABA
PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues
;
ROSA, Ana Cláudia da Silva
2018-06
Família poliafetiva: aplicação da teoria poliamor e sua possibilidade jurídica
Naves, Gabriela
;
Barros, Maria Aparecida
2016
LIBERDADE DE CRENÇA E A ORIENTAÇÃO RELIGIOSA PARA INTERNOS APRENDIZES EM INSTITUIÇÃO CONFESSIONAL: O CASO SOCIEDADE AMIGOS DE MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES APRENDIZES DE RUBIATABA - SAMMAAR
HILÁRIO, Gloriete Marques Alves
;
VILELA, Alana Carla de Alencar Arriel
2022
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E O DIREITO BRASILEIRO
LIMA, Rogério Gonçalves
;
BRITO, Nadya Nayara Galvão
2007
A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL
SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos
;
SILVA, Eleusa Márcia Rodrigues
2008
PRISÃO EM FLAGRANTE
LEAL, Cláudia Pimenta
;
SANTOS, Loianne Kacilda Silva
2016
O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
MARIANO, Leidiane de Morais e Silva
;
VIEIRA NETTO, Aldemar Martins
2021-12-10
A QUESTÃO RACIAL E EXPRESSÕES RELIGIOSAS
Morais, Tiago
;
OLIVEIRA, CHRISTIAN
2007
O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA EFICÁCIA NA REEDUCAÇÃO
LEAL, Cláudia Pimenta
;
SILVA, Antonio Xavier da
2016
A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A CONSEQUENTE REINCIDÊNCIA CRIMINAL
ROCHA, Márcio Lopes
;
FARIA, Danilo José de