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Repositório Instituicional AEE
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2018
IDENTIDADE DE GÊNERO CONSTITUCIONALIDADE E A DISCUSSÃO SOBRE “IDEOLOGIA DE GÊNERO” NO ÂMBITO ESCOLAR PELA ÓTICA JURÍDICA.
BATALHA, Marcelo da Luz
;
ARAÚJO, Paulino Teixeira de
2019
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE EM FACE DO HERDEIRO HOMICIDA
COSTA, Carlos Alberto da
;
FRANÇA, Isabella Gratão Carneiro
2018
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 A
SILVEIRA, Gláucio Batista da
;
LIMA, Patrícia Cássia
2019
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.654/18 FRENTE ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PROMOVIDAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
SANTOS, Luana de Miranda
;
HOSNI, Leonardo César El
2017
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO E O JUÍZO DA CONSTITUCIONALIDADE
SILVA, Joilson José da
;
AMORETH, Natalia Duarte