Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Instituicional AEE
Browsing by Subject Constitucionalidade
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 4 to 13 of 13
< previous
Issue Date
Title
Author(s)
2019-07-01
Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural: Uma análise da (in)segurança jurídica acerca do Funrural
Calaça, Helder Lincoln
;
Aguiar, André Ítalo Gomes
2016
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
RODRIGUES, Edilson
;
MOREIRA, Maria Aparecida de Oliveira
2012
A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
SILVA, Gilvan Batista da
2022
AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos
;
HORA, Alexandre Ferreira
2007
IPTU E SUA PROGRESSIVIDADE FISCAL
LEAL, Cláudia Pimenta
;
CALDAS, Cézar Benito
2023
PONDERAÇÃO NO CASO CONCRETO DE PRINCÍPIOS RELACIONADOS A LEI DE “TIRO DE DESTRUIÇÃO” LEI Nº 9.614, DE 5 DE MARÇO DE 1998.
DUTRA, Pedro Henrique
;
MORAES, Lucas Gabriel Ferreira de
2016
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE FEMINICÍDIO
DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
;
MARQUES, Áklla Priscilla Almeida
2009
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
LIMA, Eduardo Barbosa
;
BORGES, Marcelo Marçal
2023-06-19
TRABALHO INTERMITENTE: Suas consequências na segurança e estabilidade econômica do empregado brasileiro
COELHO, Arthur Douglas Seabra
;
SILVA, Glauciane Miranda da
2012
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ALTERAÇÕES E EFEITOS DA LEI REGULAMENTADORA Nº 11340/06
SOUZA, Roseane Cavalcante de
;
NOGUEIRA, Caroline Marçal