Browsing by Subject Dignidade humana
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Issue Date | Title | Author(s) |
2010 | O ARTIGO 59 DA LE I 6.015/73, LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. | SILVA, Glayzer Antônio Gomes da; MOREIRA, Adriana Mab da Gama |
2010 | OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; SOUZA, Márcia Maria Alves e |
2022 | A FALTA DE ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO E OS IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO / 2022 | MARTINS, Lincoln Deivid; NASCIMENTO, Fabrício Mendes do |
2016 | O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; VIEIRA NETTO, Aldemar Martins |
2016 | A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A CONSEQUENTE REINCIDÊNCIA CRIMINAL | ROCHA, Márcio Lopes; FARIA, Danilo José de |
2015 | VIOLAÇÕES DA DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA À LUZ DA CRISE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DESSE SISTEMA | LIMA, Rogério Gonçalves; COELHO, Guilherme Nolasco |