Browsing by Subject Dignidade da pessoa humana
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2012 | A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; MOTA, Eloenia Soares da |
| 2012 | ASSÉDIO MORAL: "HOMOFOBIA" ENTRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; FEDRIGO, Mirian de Carvalho |
| 2022 | EFEITOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA POST MORTEM SEM MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA | CUNHA, Lucas Santos; BARBOSA, Mariany Larissa Lourenço |
| 2022 | EUTANÁSIA - (IN)VIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA PERANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; XAVIER, Samuel Rosa |
| 2010 | A PENA DE MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; GUIMARÃES, Narla Gonçalves Ribeiro Albuquerque |
| 2017 | A POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO DIREITO INDIVIDUAL NAS DECISÕES E ESCOLHAS NO FIM DA VIDA | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; ALMEIDA, Samara Ferreira de |
| 2010 | A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FAMÍLIA | SILVA, Samuel Balduino Pires da; RIBEIRO, Edneusa Maria Aparecida |
| 2016 | O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE AO SENSACIONALISMO DA MÍDIA NO BRASIL | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; HENRIQUE, Paulo |
| 2010 | A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - LIBERDADE E VIDA | LEAL, Valtecino Eufrásio; DEUS, Alessandro Cândido de |
| 2016 | O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO X PRINCÍPIO DA HUMANIZAÇÃO DA PENA: ESTUDO DE CASO EM SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO | PEREIRA JÚNIOR, Arley Rodrigues; MENDONÇA, Rodrigo Nunes de |
