Browsing by Subject Dignidade
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2022 | APONTAMENTOS A RESPEITO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: FOCO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Rayza Lurian Cardoso da |
| 2023-07-10 | A APOSENTADORIA POR DEFICIÊNCIA E OS AVANÇOS NA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Calaça, Helder; Vieira, Gustavo; Carvalho, Kaique |
| 2019-07-01 | Dos crimes contra a dignidade sexual das crianças e adolescentes em âmbito intrafamiliar no ordenamento brasileiro | Jaime, Michael Welter; Soares, Karolayne Kassem |
| 2010 | EFEITOS JURÍDICOS DA DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATO | LEAL, Valtecino Eufrásio; SILVA, Alessandra Lusia da |
| 2020-12-10 | EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO? | Costa, Priscilla Raísa; Vilela, Gabriela |
| 2016 | LIBERDADE DE CRENÇA E A ORIENTAÇÃO RELIGIOSA PARA INTERNOS APRENDIZES EM INSTITUIÇÃO CONFESSIONAL: O CASO SOCIEDADE AMIGOS DE MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES APRENDIZES DE RUBIATABA - SAMMAAR | HILÁRIO, Gloriete Marques Alves; VILELA, Alana Carla de Alencar Arriel |
| 2010 | A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVIDA PELOS AVÓS | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; ALCÂNTARA, João Carlos de |
| 2022 | A PREFERÊNCIA SELETIVA NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: COMO ESSE PROCESSO DE SISTEMATIZAÇÃO PODE AFETAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | CUNHA, Lucas Santos; ESPÍNDOLA, Nathália Ferreira |
| 2012 | A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS PARA COM FILHOS . MENORES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO | LEAL, Marilda Ferreira Machado; NEIVA, Ludmilla de Abreu |
| 2020-12-10 | O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Reis, Gabriel; Bertuoso, Caio Henrique |
| 2023 | SHARENTING: princípio da livre criação vs. abuso do poder familiar | CUNHA, Lucas Santos; ALVES, Franciely Adélia |
| 2023-07-10 | TEORIA DO ESTATUTO JURÍDICO DO PATRIMÔNIO MÍNIMO COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS HUMANOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO | Leite, Diego Alessandro; Oliveira, Sabrina; Leite, Thiago Alexandre |
| 2023 | TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | CUNHA, Lucas Santos; OLIVEIRA, Nilson Gonçalves de |
| 2012 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE BRASILEIROS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | LEAL, Valtecino Eufrásio; FERREIRA, Angélica Brune |
| 2020-07-10 | VISITA ÍNTIMA | REIS, GABRIEL; SILVA, NATÁLIA LORRAYNE |
