Browsing by Subject Aplicabilidade
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2009 | APLICABILIDADE DOS DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO III REFERENTE À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AO ENSINO SUPERIOR DO BRASIL | SOUZA, Roseane Cavalcante de; PESCONI, Ellen Roque |
| 2008 | APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS NO ÂMBITO DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE | José Nardini, Maurício; WANTOIL LIMA, FABRÍCIO |
| 2011 | APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS | SILVA, Glayzer Antônio Gomes da; OLIVEIRA, Eliane Maria Fernandes |
| 2018 | APLICABILIDADE DA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FEIXE CÔNICO NA ODONTOLOGIA LEGAL: REVISÃO DE LITERATURA | Mundim-Picoli, Mayara Barbosa Viandelli; Tavares, Camila Jordana Oliveira; Vitta, Dany Evelyn Kichese Silva; Carneiro, Ingrid Lorrainy Perez; Campos, Jhosy Santos Mendes |
| 2020-12-10 | A APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL AOS PSICOPATAS E SUA EFICACIA | Jaime, Michael Welter; Souza, Joao Marcos |
| 2023-07-10 | A APLICABILIDADE E A EFICIÊNCIA DA LEI Nº 11.340/2006 RELACIONADA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Reis, Gabriel; Guimarães, Amanda; Alecrim, Renata |
| 2012 | DETRAÇÃO DA PENA E SUA APLICABILIDADE EM FACE DA LEI N. 12.403/2011 | OLIVEIRA, Jaqueline José Silva; SILVA, Andréia de Fátima de Jesus |
| 2018-09-11 | Tijolo solo-cimento - apontamentos contemporâneos em termos de Brasil | Bastos, Charles Lourenço de; Silva, Danilo Duarte Costa e; Santana Filho, César Carlos; Mendes, Hugo; Oliveira, Lucas Santos de; Oliveira, Wesley Gomes de |
