Browsing by Author Teixeira, Maísa França

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2020-06ATIVISMO JUDICIAL E A TRIPARTIÇÃO DOS PODERESTeixeira, Maísa França; ALMEIDA, DANIEL GOMES DE
2020-12CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (CEJUSCs-JT): IMPORTÂNCIA E REALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO GOIANATeixeira, Maísa França; PEREIRA, CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
2023-12-12CRIME DE STALKING E A IMPUTABILIDADE PENAL: ANALISE DA EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE COMO SUBSTRATO DO CRIMETeixeira, Maísa França; SANTOS, JOABE MACIEL FREIRE; SILVA, JUCIMAR SOUZA DA
2023-12-12A DIFICULDADE PROBATÓRIA E A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGISLATIVA EFETIVA NO COMBATE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL LABORALTeixeira, Maísa França; OLIVEIRA, MAISA GONÇALVES; NUNES, PAULO HENRIQUE DA SILVA
2020-12DPVAT: Uma Análise Dos Aspectos da Inconstitucionalidade da Medida Provisória 904 de 2019Teixeira, Maísa França; FIDUARIO, BRUNA DE ARAÚJO
2021-06A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA MITIGATÓRIA DA ALIENAÇÃO PARENTALTeixeira, Maísa França; LEMOS, MATHEUS HENRIQUE SOUSA
2023-07-03OS IMPACTOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIATeixeira, Maísa França; Costa, Carlos Alberto da; Mota, Jean Carlos Moura
2022-07-27LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018: LGPD E O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA INFORMACIONALSteckelberg, Thiago Brito; Teixeira, Maísa França; Oliveira, Matildes José; FERREIRA, MARIA JÚLIA ESMERALDO
2020-12LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O Estudo do Impacto Ambiental na Desburocratização de Exploração Minerária em Território IndígenaTeixeira, Maísa França; FREIRE, ANTÔNIO VICTOR MUNIZ
2022-02MANUAL DO TRABALHO DE CURSOBrasil, Alyne Moreira; Silva, Carolina Vansan Martins da Silva; Santos Junior, José Mateus dos; Teixeira, Maísa França; Figueiredo Junior, Paulo José de; Spíndola, Pedro Paulo Ferreira; Oliveira, Uander de Castro; Fernandes, Ytalo Freitas
2023-07-01A NATUREZA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO HOMICÍDIOAndrade, Gleidson Henrique Antunes de; Oliveira, Kênia Rodrigues de; Teixeira, Maísa França; ANDRADE, ANA LUIZA MOREIRA DE; ROSADO, LAURA JOY SILVA
2020-06A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA SOCIEDADE CIVIL ATUAL: SOB O OLHAR DOS REGISTROS NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DO VALE DO SÃO PATRÍCIO - GOTeixeira, Maísa França; ANDRADE, GEOVANNA LIMA
2021-12REVOLUÇÃO DIGITAL DO TRABALHO: RELAÇÕES DE EMPREGO ENTRE MOTOBOYS E EMPRESAS DIGITAIS DE DELYVERI EM GOIANÉSIA/GOIÁSSilva, Simone Maria da; Teixeira, Maísa França; Filho, Osmar Domingos de Barros; CARVALHO, LEONARDO COSTA
2019-12A Utilização do Poliestireno Expandido (EPS) na Construção CivilTeixeira, Maísa França; Moura, João Vítor Souza; Antos, Marco Túlio Ferreira