Browsing by Author Silva, Priscilla Santana

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2018-06-05A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SUA TUTELA JURÍDICASilva, Priscilla Santana; Fonseca, Gabriel Luis
2019-12-09ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL: o quantum indenizatórioSilva, Priscilla Santana; FERREIRA, EDUARDA CHAVES
2019-06-07O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: critérios caracterizadores, base de cálculo e incidência remuneratória.Silva, Priscilla Santana; CARDOSO, WELINGTON DA SILVA
2019-12-09A ADOÇÃO POR ESTRANGEIROS: realidade e viabilidade no contexto do sistema jurídico brasileiroSilva, Priscilla Santana; OLIVEIRA, LOHANNA RODRIGUES DE
2019-06-26APOSENTADORIA RURAL: aspectos polêmicos da reforma da previdência social.Silva, Priscilla Santana; GOTTFRIED, HELLEN CAROLINE DE SOUSA
2020-07-02A APURAÇÃO DA ILICITUDE NA EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TUTORESSilva, Priscilla Santana; DE OLIVEIRA, DANIELLA PEREIRA
2018-05-22A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL: responsabilidade civil e posicionamento dos Tribunais PátriosSilva, Priscilla Santana; Santos, Amanda Pires dos
2019-12-09DESASTRES AMBIENTAIS – TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA E MEDIDAS PREVENTIVASSilva, Priscilla Santana; GRACIANO, DIVINO ETERNO
2018-06-19DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAISSilva, Priscilla Santana; Vieira, Leonardo da Silva
2018-06-12DIREITO AO ESQUECIMENTO E A ERA DIGITAL: tutela jurídica no BrasilSilva, Priscilla Santana; Rocha Júnior, Esdras de Freitas
2018-06-19OS DIREITOS DO NASCITURO EM FACE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ PARA FINS TERAPÊUTICOS E DO ABORTOSilva, Priscilla Santana; Machado, Gabriella Oliveira
2018-06-19EUTANÁSIA: direito á morte dignaSilva, Priscilla Santana; Costa, Nathanael Gonzaga
2018-06-12EUTANÁSIA: Possibilidade Jurídica na Doutrina PátriaSilva, Priscilla Santana; Carvalho, Margarida Maria Feitoza Alves de
2018-12-11GREVE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIROSilva, Priscilla Santana; Pereira, Cláudio Ítalo de Oliveira
2018-06-12HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS OU UNIDADES PRISIONAIS: a necessidade da reforma dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.Silva, Priscilla Santana; Botelho, Rodrigo de Oliveira
2018-06-05A LUTA PELOS DIREITOS FEMININOS SOB A ÓTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS: o caso MalalaSilva, Priscilla Santana; Santos, Rarisson dos
2020-07-02O MEIO DIGITAL E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR FRENTE AO COMÉRCIO INFORMALSilva, Priscilla Santana; DE MORAIS, LUCAS EDUARDO GONÇALVES
2018-06-12AS NOTIFICAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: a possibilidade de citação do Réu a ser efetivada pelo AutorSilva, Priscilla Santana; Oliveira, Laís Carolina Martins de
2018-06-05PERDA DO TEMPO ÚTIL: consequências jurídicasSilva, Priscilla Santana; Araújo, Marielle Oliveira
2018-06-05RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANASilva, Priscilla Santana; Cunha, Thalles Ranielle Rodrigues da