Browsing by Author SILVA, Samuel Balduíno Pires da
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2009 | AÇÃO MONITÓRIA E CHEQUE PRESCRITO | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; COSTA JUNIOR, Julio Miguel da |
| 2007 | ADOLESCENTE E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE: REDUÇÃO DA DELINQUÊNCIA | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; ASSUNÇÃO, Mônica Lima |
| 2008 | OS ASPECTOS RELEVANTES DA LICITAÇÃO PÚBLICA EM ESPECIAL NAS MODALIDADES CONVITE E PREGÃO | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; SILVA, Wesley Marcos da |
| 2007 | DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DAS INOVAÇÕES DECORRENTES DA LEI MARIA DA PENHA | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; RIBEIRO, Kelle Maria |
| 2007 | A DISCIPLINA JURÍDICA DO CHEQUE EMITIDO SEM PROVISÃO DE FUNDOS E OS MEIOS PARA SUA EXECUÇÃO | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; COSTA NETO, Raimundo da |
| 2008 | EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL A LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; CARDOSO, Nalva Régis |
| 2007 | A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E O MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; REIS, Juliana dos |
| 2007 | PREGÃO ELETRÔNICO: UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO NO COMBATE A CORRUPÇÃO | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; VIEIRA, Elvis Previs Luis |
| 2007 | A QUESTÃO DA DELINQÜÊNCIA JUVENIL E O PERFIL DO MENOR INFRATOR REINCIDENTE NA COMARCA DE RUBIATABA-GO | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; MANGRICH, Querén Regina |
| 2007 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ACIDENTES CAUSADOS POR AGENTES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; LOPES, Emerson Alves |
| 2008 | RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; ASSIS, Uirson Machado de |
| 2008 | UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; ROLIM, Aleane Cordeiro Chaves |
| 2008 | UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; OLIVEIRA, Flávia Biângulo de |
| 2007 | O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA À LUZ DO ESTATUTO DAS CIDADES | SILVA, Samuel Balduíno Pires da; SIQUEIRA, Elimar de Paiva |
