Browsing by Author REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida
Showing results 1 to 12 of 12
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2007 | “APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: Estatuto da Criança e do Adolescente” | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; RIBEIRO, Edmê de Queiroz |
| 2016 | A CONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; COSTA, Glória Amélia da |
| 2008 | GUARDA COMPARTILHADA | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; SILVA, Joyciene Aparecida |
| 2008 | GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; BENFICA, Ludmila Luiz |
| 2007 | GUARDA COMPARTILHADA: Um novo olhar na assistência aos filhos de pais separados | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; BRANDÃO, Amélia Percussor Rêgo |
| 2022 | OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL: desenvolvimento sustentável vs. desenvolvimento econômico prática das Cidades de São Luiz do Norte (GO) e Itapaci (GO) | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; SILVA, Matheus Fernandes |
| 2007 | AS INCONGRUÊNCIAS DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES SOFRIDAS COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL FACE ÀS LEIS 8.971/94 E 9.278/96 | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; LAIGNIER, Tânia Ribeiro de Paula |
| 2022 | AS INOVAÇÕES DO ABORTO NO BRASIL | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; SOUzA, Ozéias Junior Ribeiro de |
| 2007 | OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE COMPANHEIROS NA UNIÃO ESTÁVEL | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; COSTA, Roberta Caetano |
| 2007 | PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA: Reflexos jurídicos do Registro Civil e a Construção Jurisprudencial Pós-CF/88 | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; CASTILHO, Mariana Mendanha Parente |
| 2008 | A PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO EM FACE DA LEGISLAÇÃO CIVIL BRASILEIRA | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; SOUZA, Paula Águida Silva Leite de |
| 2007 | UNIÃO ESTÁVEL: TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO QUANDO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO | REZENDE, Fabiana Savini Bernades Pires de Almeida; CUNHA, Daianne Jacqueline Silva |
