Browsing by Author Oliveira, Karla de Souza

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2019-07-03ABUSO DO PODER POLÍTICO E A CAPITAÇÃO ILÍCITA DE VOTOS: CRIME ELEITORAL OU SANÇÃO ADMINISTRATIVAOliveira, Karla de Souza; SILVA, WENDEL GARCIA DA
2018-12-19APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROOliveira, Karla de Souza; Vieira, Yahallel Saldivar Lopes
2019-07-01ASSÉDIO MORAL E SEXUAL: à luz do direito do trabalho e direito penal e as consequências no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; DOS SANTOS, GABRIEL FILIPPE
2018-07-03CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: tipo empresarial por excelência e as especiarias das sociedades anônimasOliveira, Karla de Souza; Siqueira, Ana Júlia Garcia Azevedo
2018-12-12DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVILOliveira, Karla de Souza; Gonçalves, Yuri da Costa
2018-12-21DIREITO À SAÚDE E A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: características, peculiaridades e controvérsias jurídicas.Oliveira, Karla de Souza; Morais, Leandro Fernandes
2018-06-11DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: delitos praticados na direção de veículo automotorOliveira, Karla de Souza; Sant’Anna, Dorothy Clara de
2018-06-11DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: delitos praticados na direção de veículo automotorOliveira, Karla de Souza; SANT’ANNA, DOROTHY CLARA DE
2019-06-26DROGAS: o papel estatal em relação ao usuário e ao traficante e as alternativas de política criminal no direito comparadoOliveira, Karla de Souza; NASCIMENTO, ANDRIELLY CARMO SOUZA
2018-12-07ENCARCERAMENTO FEMININO: sistema pensado por eles e para eles sob a perspectiva das desigualdades de gêneroOliveira, Karla de Souza; Cardoso, Amanda Pires
2018-12-07FACÇÕES CRIMINOSAS: desafios no sistema processual penal brasileiro e no direito comparadoOliveira, Karla de Souza; Machado, Caroline Macedo
2019-06-05A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME: reflexos na lei de execução penalOliveira, Karla de Souza; BELÉM, MATHEUS HENRIQUE BERMONTE
2018-11-30A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988Oliveira, Karla de Souza; Silva, Eduardo Borges Gonçalves da
2018-06-18GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEOliveira, Karla de Souza; Goulart, Camila de Araújo Ferreira
2019-06-07LEI DE DROGAS: despenalização do artigo 28 da Lei n° 11.343/2006 e o princípio da dignidade humanaOliveira, Karla de Souza; AMORIM, FLÁVIO ALEXANDRE
2019-06-26LEI DE EXECUÇÃO PENAL: (in) aplicabilidade como um direito de sentenciado ao devido processo legal.Oliveira, Karla de Souza; CHAVES, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO
2019-06-26MENOR INFRATOR COMO CONSEQUÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO: o adolescente em conflito com a lei, a família e a sociedadeOliveira, Karla de Souza; OLIVEIRA, ANA LAURA DE
2018-06-18MULHERES ENCARCERADAS: dupla punição no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Karla de Souza; Vander, Amanda Rodrigues
2019-06-07ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO: os mecanismos de controle do poder estatalOliveira, Karla de Souza; RIBEIRO, GABRIELLA GONÇALVES
2018-12-07PLANOS DE SAÚDE: interface entre responsabilidade civil e o Código de Defesa do ConsumidorOliveira, Karla de Souza; Oliveira, Paulo Henrique Horácio de