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Browsing by Author Gonçalves da Paixão, Alessandro

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2021-06-07ANÁLISE DA ADPF Nº 442 À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL ÀVIDA.Gonçalves da Paixão, Alessandro; DE BRITO MOREIRA, HELOÍSA
2021-12-02UMA ANÁLISE DA APAE ENQUANTO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E O SEU PAPEL NA EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAGonçalves da Paixão, Alessandro; DI CLEMENTE E SILVA, NICOLE
2022-07-01ANS FRENTE À JUDICIALIZAÇÃO DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDEGonçalves da Paixão, Alessandro; EDUARDA PEREIRA DE SOUZA, MARIA
2022-06-30A APLICAÇÃO SUPLEMENTAR DA LEI N. 8.112/90 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLISGonçalves da Paixão, Alessandro; HELENA MONTEIRO, LUCIANA
2022-07-01CONTRATOS TEMPORÁRIOS NULOS E O SEU PREJUÍZO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Gonçalves da Paixão, Alessandro; AUGUSTO RABELO VALADARES, LUIZ
2021-06-22DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA FRENTE AO PRINCÍPIO DALEGALIDADEGonçalves da Paixão, Alessandro; RAMOS DOS SANTOS, GUILHERME
2023-07-04O DIÁLOGO COMPETITIVO: (des)vantagens da nova modalidade licitatóriaGonçalves da Paixão, Alessandro; GUIMARÃES FERREIRA, ALICE
2021-06-21O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO PELO PODER PÚBLICO E O ARTIGO 59 DA LEI 8.666/93Gonçalves da Paixão, Alessandro; MARQUES DE OLIVEIRA DIAS, VITÓRIA
2021-06-21UM “ESTADO’’DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL: a questão das licitações perante apandemia –COVID 19em Anápolis/GOGonçalves da Paixão, Alessandro; PEREIRA LIMA, ELISANDRA
2021-05-31FEDERALISMO BRASILEIRO: modelo e resolução de conflitosGonçalves da Paixão, Alessandro; CARDOSO DA COSTA, RAQUEL
2021-07-01FRAUDES NO PROCESSO LICITATÓRIOGonçalves da Paixão, Alessandro; BARBOSA ROCHA JUNIOR, HERMES
2021-06-21HABEAS CORPUSSUBSTITUTIVO: o remédio universalGonçalves da Paixão, Alessandro; FERREIRA CARVALHO, SAMUEL
2022-06-30INSEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIAGonçalves da Paixão, Alessandro; FERREIRA SANTANA, HIGOR
2022-06-30JURISTOCRACIA: O STF e a subversão da JustiçaGonçalves da Paixão, Alessandro; BOAVENTURA GARCIA, RODRIGO
2021-07-01LIMITES AO CERCEAMENTO DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO EM RAZÃO DOS DECRETOS EM PERÍODO DE PANDEMIA.Gonçalves da Paixão, Alessandro; FRANÇA DE SOUZA, GABRIEL
2022-12-23MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Gonçalves da Paixão, Alessandro; BARBOSA CAMPOS, THIAGO
2022-06-30POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DAS CRESCENTES VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHERGonçalves da Paixão, Alessandro; HONORIO DE OLIVEIRA, CAROLINNE
2022-12-23AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DE COMBATE ACORRUPÇÕES TRAZIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PELA NOVA LEI 14.133/2021Gonçalves da Paixão, Alessandro; SALOMÃO CARVALHO, CAIO VINICIUS
2021-06-22O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOGonçalves da Paixão, Alessandro; HOLANDA LIMA PESSOA, SARAH
2022-06-30PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANAGonçalves da Paixão, Alessandro; AMORIM GOMES, FELIPE CESAR
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