Browsing by Author DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2017 | DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SEVERINO, Larissa de Paula |
| 2019 | O DIREITO DE PROPRIEDADE X A PROTEÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELAS ÁREAS DESTINADAS A PRESERVAÇÃO PERMANENTE | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Amanda Rodrigues |
| 2017 | A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; TEODORO, Beatriz Messias |
| 2019 | A INTERVENÇÃO ESTATAL NO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO FORÇADA FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Caso Janaina Aparecida Quirino | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; LIMA, Lorena de Souza |
| 2019 | O JUS POSTULANDI NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ESTADUAL COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA JURISDICIONAL NA COMARCA DE RUBIATABA/GO. | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; TEODORO, Magna Soares |
| 2017 | A MITIGAÇÃO DA INAPLICABILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS E ILEGÍTIMAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL PRO REO | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SANTOS, Lidiane Aparecida |
| 2017 | POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PROPOSTA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL PARA MULHERES INFECTADAS PELO ZIKA VÍRUS. | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Anna Paula Magalhães |
| 2017 | RESPONSABILIDADE CRIMINAL PELO ABANDONO MATERIAL, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À INADIMPLÊNCIA DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; FORTUNATO, Samara Priscila Cordeiro Borges |
| 2017 | SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PESQUISA DE CAMPO EM MOZARLÂNDIA/GO. | DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; ALMEIDA, Renata Souza de |
