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Repositório Instituicional AEE
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Author(s)
2018-06-04
DIREITO SUCESSÓRIO: a sucessão no casamento e na união estável
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Pires, Meirielle Costa
2018-06-14
DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Gomes, Ana Luiza da Costa
2018-06-14
DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Gomes, Ana Luiza da Costa
2018-05-14
EFEITOS DA PERSUASÃO E DA ARGUMENTAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Medeiros, Gustavo
2018-06-14
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: uma análise sobre o elemento subjetivo do motorista embriagado
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Franco, Marcos Felipe Cardoso
2018-12-19
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: revogação, flexibilização ou enrijecimento?
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Sousa, Endrew Siqueira de
2018-06-11
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CRIME ORGANIZADO E SUA TIPIFICAÇÃO Á LUZ DO ADVENTO DA LEI Nº 12.850/13
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Lacerda, Natália Tobias
2018-05-18
A EXECUÇÃO DA PENA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E TRATADOS INTERNACIONAIS
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Dias, Jéssyca Lorrane Nunes
2018-06-15
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUA PREVISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Braga, Natallia Pereira
2018-05-16
GUARDA COMPARTILHADA E O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL DO MENOR
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
D’Abadia, Christielly Ramos
2018-12-19
INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Reis, Diego Tavares dos
2018-05-25
INEFICIÊNCIA DA POLÍCIA: indolência dos servidores ou falta de investimento governamental
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Tolentino, Isabella
2018-12-17
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Silva, Gustavo Teodoro Mendes
2018-06-21
A LEGISLAÇÃO CORRELATA E OS EMBARAÇOS NA REALIZAÇÃO DA PERICIAL NOS CASOS DE CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
D’Costa, Isneyde dos Santos
2018-12-14
A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SUA APLICABILIDADE AOS AGENTES POLÍTICOS
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Ferreira, Daniel Santos
2018-12-17
MEDIDAS CAUTELARES: punibilidade de doentes mentais no sistema penal brasileiro
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Soares, Mara Lucia Miguel
2018-06-13
MEDIDAS DE SEGURANÇA: da proposta a efetividade
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Siqueira, Aythana de Souza
2018-12-19
AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Gonçalves, Maria Gabriela Rodrigues Cubas
2018-06-15
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: o entendimento dos Tribunais Superiores para a sua aplicação nos crimes de furto
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Silva, Sheron Rose Arantes da
2018-05-14
AS PRISÕES FEMININAS E A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Souza, Leonardo Rodrigues de
;
Carmo, Camila Santana do
