1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author Santos, Luana de Miranda

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2020-07LEI Nº 13.964/2019: REFLEXÕES SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DA FIGURA DO JUIZ DE GARANTIAS E A ADOÇÃO EXPLÍCITA DO SISTEMA ACUSATÓRIOSantos, Luana de Miranda; MELO, DANIEL MOREIRA DE
2020-12A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E O IMPACTO NO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIARSantos, Luana de Miranda; TAVARES, ANDRESSA MOREIRA
2021-12O PANPENALISMO E A MULTIPLICAÇÃO DE TIPOS PENAIS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATALSantos, Luana de Miranda; Paiva, Leonardo Elias de; Oliveira, Adonis de Castro; DUARTE, CLEIDIOMAR OLIVEIRA
2021-12PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS COM O AVANÇO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19Moura, Jean Carlos Moura; Brasil, Luciangela Ferreira do; Santos, Luana de Miranda; OLIVEIRA, MARIELLE CRISTINA
2023-12-12PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 218-C DO CÓDIGO PENAL E SUA CORRELAÇÃO NOS PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃOSantos, Luana de Miranda; SOUSA, IRACEMA LUÍSA DE; SALES, ISADORA PEIXOTO
2021-06PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA MOROSIDADE PROCESSUAL NA SENTENÇASantos, Luana de Miranda; SILVA, SUZANA SALVIANO
2021-06SISTEMAS DE CRIMINALIZAÇÃO DAS CLASSES SOCIAIS INFERIORES: O SISTEMA PENAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DO LABELLING APPROACHSantos, Luana de Miranda; PINTO, SARAH PIRES LACERDA
2021-12OS TRANSEXUAIS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISSantos, Luana de Miranda; Oliveira, Adonis de Castro; Paiva, Leonardo Elias; BARBOSA, MARINA MARINHO FORTES
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