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Browsing by Author SILVA, Samuel Balduino Pires da

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2010DA IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADASILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Náira Teixeira da
2007O DANO MORAL: FIXAÇÃO DO QUANTUM IDENIZATÓRIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; FERREIRA, Solange da Silva Santos
2012EMENDA CONSTITUCIONAL Nº66/2010: INOVAÇÕES E CONSEQUÊNCIASSILVA, Samuel Balduino Pires da; SÁ, Camilla Lorrane Silva de
2009A EMISSÃO DE CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOSSILVA, Samuel Balduino Pires da; LINO, José Arnaldo
2008O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVILSILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Flávia Lopes da
2007O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E AS REPERCUSSÕES DE SUA APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES.SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Glayzer Antonio Gomes da
2012EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR ATO DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃOSILVA, Samuel Balduino Pires da; CAMPOS, Leiliane Cristina de Oliveira
2011GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVASILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Hélvio Duvallier Amancio e
2009GLOBALIZAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS INTERFERENCIAS NA SOBERANIA DOS ESTADOSSILVA, Samuel Balduino Pires da; SOUZA, Miriam Florencio de
2007A guarda CompartilhadaSILVA, Samuel Balduino Pires da; BARRETO, Elaine Marques
2009GUARDA COMPARTILHADASILVA, Samuel Balduino Pires da; SALGADO, Ilta Moreira
2012INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVOSILVA, Samuel Balduino Pires da; CARVALHO, Jéssica Ribeiro de
2011INOVAÇÕES DO PROCESSO CIVIL: DA FORMAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇASILVA, Samuel Balduino Pires da; BARRETO, Jarbas de Araújo
2009INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO -LEI NO 11.441/07SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Célio Eterno Fernandes da
2011A IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADORSILVA, Samuel Balduino Pires da; CASTRO, Jaqueline Damasio de
2009LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALSILVA, Samuel Balduino Pires da; DAMAS, Sebastião Romário
2012LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO URBANOSSILVA, Samuel Balduino Pires da; ARAÚJO, Larissa Dias
2010NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HODIERNASILVA, Samuel Balduino Pires da; PAULA, Regina Célia Assis de
2011NOVA LEI DO DIVÓRCIO: AVANÇO OU RETROCESSOSILVA, Samuel Balduino Pires da; CUNHA, Adriano Luís da
2008OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FACE O MENORSILVA, Samuel Balduino Pires da; RUIZ, Danilo Favretto
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