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Browsing by Author SILVA, Samuel Balduino Pires da

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Issue Date	Title	Author(s)
2009	CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Lucicléia dos Santos
2011	CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO	SILVA, Samuel Balduino Pires da; GONÇALVES, Anderson Rodrigo Silva
2009	O CENÁRIO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASIL	SILVA, Samuel Balduino Pires da; ALVES, Simone Aparecida Viana
2010	OS CRIMES CONTRA AS LICITAÇÕES PÚBLICAS	SILVA, Samuel Balduino Pires da; ALVES, Rildo Souza
2010	DA IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Náira Teixeira da
2007	O DANO MORAL: FIXAÇÃO DO QUANTUM IDENIZATÓRIO	SILVA, Samuel Balduino Pires da; FERREIRA, Solange da Silva Santos
2012	EMENDA CONSTITUCIONAL Nº66/2010: INOVAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SÁ, Camilla Lorrane Silva de
2009	A EMISSÃO DE CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS	SILVA, Samuel Balduino Pires da; LINO, José Arnaldo
2008	O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Flávia Lopes da
2007	O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E AS REPERCUSSÕES DE SUA APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES.	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Glayzer Antonio Gomes da
2012	EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR ATO DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO	SILVA, Samuel Balduino Pires da; CAMPOS, Leiliane Cristina de Oliveira
2011	GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Hélvio Duvallier Amancio e
2009	GLOBALIZAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS INTERFERENCIAS NA SOBERANIA DOS ESTADOS	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SOUZA, Miriam Florencio de
2007	A guarda Compartilhada	SILVA, Samuel Balduino Pires da; BARRETO, Elaine Marques
2009	GUARDA COMPARTILHADA	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SALGADO, Ilta Moreira
2012	INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO	SILVA, Samuel Balduino Pires da; CARVALHO, Jéssica Ribeiro de
2011	INOVAÇÕES DO PROCESSO CIVIL: DA FORMAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA	SILVA, Samuel Balduino Pires da; BARRETO, Jarbas de Araújo
2009	INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO -LEI NO 11.441/07	SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Célio Eterno Fernandes da
2011	A IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADOR	SILVA, Samuel Balduino Pires da; CASTRO, Jaqueline Damasio de
2009	LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL	SILVA, Samuel Balduino Pires da; DAMAS, Sebastião Romário

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