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Browsing by Author SILVA, Samuel Balduíno Pires da

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Issue Date	Title	Author(s)
2007	DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DAS INOVAÇÕES DECORRENTES DA LEI MARIA DA PENHA	SILVA, Samuel Balduíno Pires da; RIBEIRO, Kelle Maria
2007	A DISCIPLINA JURÍDICA DO CHEQUE EMITIDO SEM PROVISÃO DE FUNDOS E OS MEIOS PARA SUA EXECUÇÃO	SILVA, Samuel Balduíno Pires da; COSTA NETO, Raimundo da
2008	EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL A LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO	SILVA, Samuel Balduíno Pires da; CARDOSO, Nalva Régis
2007	A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E O MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO	SILVA, Samuel Balduíno Pires da; REIS, Juliana dos
2007	PREGÃO ELETRÔNICO: UMA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO NO COMBATE A CORRUPÇÃO	SILVA, Samuel Balduíno Pires da; VIEIRA, Elvis Previs Luis
2007	A QUESTÃO DA DELINQÜÊNCIA JUVENIL E O PERFIL DO MENOR INFRATOR REINCIDENTE NA COMARCA DE RUBIATABA-GO	SILVA, Samuel Balduíno Pires da; MANGRICH, Querén Regina
2007	A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ACIDENTES CAUSADOS POR AGENTES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS	SILVA, Samuel Balduíno Pires da; LOPES, Emerson Alves
2008	RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS	SILVA, Samuel Balduíno Pires da; ASSIS, Uirson Machado de
2008	UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR	SILVA, Samuel Balduíno Pires da; ROLIM, Aleane Cordeiro Chaves
2008	UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS	SILVA, Samuel Balduíno Pires da; OLIVEIRA, Flávia Biângulo de
2007	O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA À LUZ DO ESTATUTO DAS CIDADES	SILVA, Samuel Balduíno Pires da; SIQUEIRA, Elimar de Paiva

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