Browsing by Author RODRIGUES, Edilson

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2022A CENSURA DO HATE SPEECH (DISCURSO DE ÓDIO) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORODRIGUES, Edilson; ROSA, Isadora Quinteiro
2022A CONDENAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL FUNDAMENTADA NO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMARODRIGUES, Edilson; SOUZA, Steffane Lorena Correa e
2018CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS SEÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRIRODRIGUES, Edilson; SILVA, Wellington Paulo de Souza
2023CRIMES CIBERNÉTICOS: CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NAS REDES SOCIAIS NA CIDADE DE RUBIATABA-GO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19RODRIGUES, Edilson; LIMA, Kayeno de Almeida
2022CRIMES VIRTUAISRODRIGUES, Edilson; JESUS, Bruna Souza de
2021A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS EFEITOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUSRODRIGUES, Edilson; COSTA, Lucrécia Vieira da
2018CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO ENTRE OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO BASEADO NOS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI 11.343/2006.RODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Ivanildo da Silva
2019O CUMPRIMENTO DE PENA DOMICILIAR DA GESTANTE EM CÁRCERE PRIVADORODRIGUES, Edilson; SILVA, Sabrina Cristina Araújo
2020DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENARODRIGUES, Edilson; BORBA, Jordana Alves Tameirão
2019DA (IN) EFICÁCIA DAS NORMAS ANTIRRACISMO NO BRASILRODRIGUES, Edilson; SERTÃO, Silvane Antonio de Oliveira
2021DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDERODRIGUES, Edilson; SANTANA, Adedy de Sousa Alves
2022O DIREITO DAS MULHERES NO ÂMBITO TRABALHISTA E A EQUIDADE DE GÊNERORODRIGUES, Edilson; SANTOS, Rafaella Luísa Oliveira dos
2022DIREITO DE FAMÍLIA: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PELOS GENITORESRODRIGUES, Edilson; SOUSA, TAUANE NORONHA DE
2019DIREITO DE FUGA DO PRESO E O EMPREGO DE ARMAMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO COMO INSTRUMENTO DE SUA CONTENÇÃO.RODRIGUES, Edilson; PACHECO, Héricles Victor Santos
2021O DIREITO E DIGNIDADE DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORODRIGUES, Edilson; RODRIGUES, Haline Glaciele ferreira
2017DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRÁRTICO DE DIREITO.RODRIGUES, Edilson; ANDRADE, Cleomar da Silva de
2022DISCRIMINAÇÃO RACIAL ACOMETIDA PELO ESTADO: CASOS CONCRETOSRODRIGUES, Edilson; NUNES, Thamires Fernanda da Paixão
2020AS DISPARIDADES ENTRE A EUTANÁSIA E A ORTOTANÁSIA FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO A VIDARODRIGUES, Edilson; ANTUNES, Thalia Pereira
2017A DISPUTA DA GUARDA FRENTE AO BEM ESTAR DO MENOR: A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL.RODRIGUES, Edilson; SOARES, Evilene Oliveira
2017A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGA.RODRIGUES, Edilson; MORAIS, Bruno Dourado de