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Browsing by Author ROCHA, Márcio Lopes

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Issue Date	Title	Author(s)
2016	SISTEMA PRISIONAL E A QUESTÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS.	ROCHA, Márcio Lopes; FIDELES, Gustavo Alexandre Silva
2016	A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A CONSEQUENTE REINCIDÊNCIA CRIMINAL	ROCHA, Márcio Lopes; FARIA, Danilo José de
2017	O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DAS CONCEPÇÕES HISTÓRICAS E ATUAL CONJUNTURA NO NOSSO PAÍS	ROCHA, Márcio Lopes; FERREIRA, Rafael Alexandre
2016	TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS LIBIDINOSOS COMO ESCRAVAS DO SEXO	ROCHA, Márcio Lopes; MAIA, Danila Barbosa
2017	A TUTELA PENAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA LEI 8.137/90.	ROCHA, Márcio Lopes; FERREIRA, Phelipe Augusto
2015	TUTELAS DE URGÊNCIA: MECANISMOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA DEMORA DO PROCESSO E DE ACESSO À JUSTIÇA – SOB O ENFOQUE DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	ROCHA, Márcio Lopes; CORREA, Rômulo Siqueira
2016	O VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS: AUSÊNCIA DE PARÂMETRO INDEXADOR NA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL	ROCHA, Márcio Lopes; FERREIRA, Leoni Correia
2019	A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICA PROVA NOS CRIMES SEXUAIS	ROCHA, Márcio Lopes; PAULA, Sérgio Weverton Camargo
2018	A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO AMBIENTE FAMILIAR E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA.	ROCHA, Márcio Lopes; DIAS, Valdomiro Pereira
2018	VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA COMARCA DE CRIXÁS - ESTADO DE GOIÁS.	ROCHA, Márcio Lopes; FAGUNDES, Katharina de Carvalho Marques

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