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Repositório Instituicional AEE
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2017
REVISTA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: DIVERGÊNCIA ENTRE A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A SEGURANÇA COLETIVA.
ROCHA, Márcio Lopes
;
SOARES, Débora
2016
SISTEMA PRISIONAL E A QUESTÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS.
ROCHA, Márcio Lopes
;
FIDELES, Gustavo Alexandre Silva
2016
A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E A CONSEQUENTE REINCIDÊNCIA CRIMINAL
ROCHA, Márcio Lopes
;
FARIA, Danilo José de
2017
O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DAS CONCEPÇÕES HISTÓRICAS E ATUAL CONJUNTURA NO NOSSO PAÍS
ROCHA, Márcio Lopes
;
FERREIRA, Rafael Alexandre
2016
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS LIBIDINOSOS COMO ESCRAVAS DO SEXO
ROCHA, Márcio Lopes
;
MAIA, Danila Barbosa
2017
A TUTELA PENAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DA LEI 8.137/90.
ROCHA, Márcio Lopes
;
FERREIRA, Phelipe Augusto
2015
TUTELAS DE URGÊNCIA: MECANISMOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA DEMORA DO PROCESSO E DE ACESSO À JUSTIÇA – SOB O ENFOQUE DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ROCHA, Márcio Lopes
;
CORREA, Rômulo Siqueira
2016
O VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS: AUSÊNCIA DE PARÂMETRO INDEXADOR NA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL
ROCHA, Márcio Lopes
;
FERREIRA, Leoni Correia
2019
A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICA PROVA NOS CRIMES SEXUAIS
ROCHA, Márcio Lopes
;
PAULA, Sérgio Weverton Camargo
2018
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO AMBIENTE FAMILIAR E A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA.
ROCHA, Márcio Lopes
;
DIAS, Valdomiro Pereira
2018
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA COMARCA DE CRIXÁS - ESTADO DE GOIÁS.
ROCHA, Márcio Lopes
;
FAGUNDES, Katharina de Carvalho Marques