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Repositório Instituicional AEE
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2012
DETRAÇÃO DA PENA E SUA APLICABILIDADE EM FACE DA LEI N. 12.403/2011
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
SILVA, Andréia de Fátima de Jesus
2011
DIREITO AUTORAL ANALOGICAMENTE APLICADO À OBRA PSICOGRAFADA
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
AMORIM, Deuel Gontijo Fernandes
2011
DIREITO SUCESSÓRIO DOS INSEMINADOS POST MORTEM
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
SILVA, Valter Ferreira da
2011
EFICÁCIA DA LEI DE COTAS DE GÊNERO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
BRITO, Maria Ines do Rosário
2012
EXAME CRIMINOLÓGICO E SUAS POSSIBILIDADES APÓS A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 7.210/2003
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
OLIVEIRA, Fernanda Divina de
2011
A FALÊNCIA RESSOCIALIZADORA DA LEI N. 7.210/84
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
RODRIGUES, Miquéias Maciel
2012
A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE CERES
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
SANTOS, Janaína Firmino dos
2012
A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
SILVA, Gilvan Batista da
2012
"LAVAGEM" DE DINHEIRO TENDO COMO CRIME ANTECEDENTE TRÁFICO DE DROGAS
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
SOUZA, Django Max Carlos
2011
A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO DAS ALMAS, RIO URU E RIO VERDE
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
COSTA, Ivair Rodovalho
2011
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
COSTA, Franciney Moreira
2011
OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 EM RELAÇÃO À LEI Nº 11.441/2007
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
PARREIRA, Weslayne Pereira Maciel
2010
A SUB-ROGAÇÃO DO ÚTERO E A COISIFICAÇÃO HUMANA: ASPECTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
BESSA, Laisa Martins de
2011
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
AMARAL, Nábio Coelho
2010
A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA
OLIVEIRA, Jaqueline José Silva
;
SOUSA, Cleino Manoel de