Browsing by Author MARIANO, Leidiane de Morais e Silva

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2022O CANTO DA SEREIA – DA CAPTAÇÃO DE VÍTIMAS DE ESTELIONATO VIRTUAL POR MEIO DAS REDES SOCIAISMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; GONÇALVES, Dayane Maciel
2022DANO AMBIENTAL: A Responsabilidade Civil nos casos de amplo impacto nacional “Brumadinho” e “Mariana”MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PEREIRA, Lais dos Santos
2023DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO EM RELAÇÃO AO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOSMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Luana dos Santos
2023DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA DEFINIÇÃO E TRATAMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM PSICOPATIA: uma análise do caso RichthofenMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; NUNES, Bruna Dutra
2023DISCUSSÕES ACERCA DO RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA SENEXÃO: medida de proteção ao idosoMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; LEITE, Simone da Silva
2022DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – (IN) APLICABILIDADE NA CIDADE DE MOZARLANDIA-GOMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SILVA, Patricia Candida
2022FEMINICÍDIO COMO UMA DAS QUALIFICADORAS NO HOMICÍDIO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ANÁLISE NA CIDADE DE ITAPURANGA/GOMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PARREIRA, Valmir Araújo
2022FRACIONALIDADE DAS FÉRIAS E A (IN) COMPATIBILIDADE DO ATO COM A SUA NATUREZA JURÍDICAMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; BARBOSA, Daniel Reis Alves dos santos
2022A LIBERDADE DOS CÔNJUGES PARA ELEGER O REGIME DE BENS ADOTADO NO CASAMENTO Análise do inciso II, do Artigo 1.641 do Código CivilMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; FARIA, Beatriz Carolina de
2023MULTA À TESTEMUNHA “MENTIROSA” NA JUSTIÇA DO TRABALHOMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; PAIXÃO, Lucas Jorge Nascimento
2022PENSÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA: DA RESPONSABILIDADE DOS AVÓS DIANTE DA AUSÊNCIA DOS PAISMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; SANTOS, Arilene Ferreira dos
2023O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER GESTANTEMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; BESSA, Aline Cristine Moreira
2023OS REFLEXOS DO POSICIONAMENTO DO STF - ADI 7042 e ADI 7043 NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAMARIANO, Leidiane de Morais e Silva; MELO FILHO, Marcos Ribeiro de