1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author Lima, Adriano Gouveia

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2020-06-22O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E OS BENS JURÍDICOS PENALMENTE TUTELADOSLima, Adriano Gouveia; PINTO, THAIS ALVES
2019-06-19ESTATUTO DO DESARMAMENTO: Aspectos penais e análise de sua eficácia.Lima, Adriano Gouveia; MONTEIRO, MAYCON EFRAIM MENDES
2019-06-25O ESTUDO DO PRESO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E FORMA DE REMIÇÃO DE PENALima, Adriano Gouveia; OLIVEIRA, KAREN KETHELYM LOURENÇO DE
2019-06-12O ESTUDO DOS EFEITOS DA DOENÇA MENTAL NO PROCESSO PENAL E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇALima, Adriano Gouveia; RIBEIRO, BRENDA ALLINY LEMES
2020-12-07O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUALLima, Adriano Gouveia; BUTA MICHEL, ALINE FERREIRA
2020-12-01A EXECUÇÃO PENAL E A ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOSLima, Adriano Gouveia; DE SOUSA FEITOSA, MIYLLENA RESPLANDES
2020-12-14EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE POR MEIO DE REDE DE COMPUTADORESLima, Adriano Gouveia; DE PAULA BRUNES, CARLA ROBERTA
2019-12-05AS FORMAS DE AGRESSÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃOLima, Adriano Gouveia; XAVIER, ALESSANDRA COELHO
2018-06-28A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO CRIME DE RACISMO E A ANÁLISE DAS PENAS COMINADAS NA LEI 7.716/1989Lima, Adriano Gouveia; Almeida, Ana Cristina Lima de
2018-06-08A IMPORTÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA E A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO Á INTIMIDADELima, Adriano Gouveia; Silva, Mayra Caroline de Araújo
2019-05-31A INCIDÊNCIA DAS NORMAS PENAIS SOBRE AS PRÁTICAS DESPORTIVAS: análise criminal do estatuto do torcedor.Lima, Adriano Gouveia; MACHADO, DANIEL DE FREITAS
2018-06-20O INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL NO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO E SEUS REQUISITOS LEGAISLima, Adriano Gouveia; Mariano, Bruna Rodrigues Ribeiro
2020-06-29INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOLima, Adriano Gouveia; DOS SANTOS, PAULO GABRIEL VIEIRA
2019-06-19JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: Institutos despenalizadores, celeridade e efetividade do processo.Lima, Adriano Gouveia; CARDOSO, PAULO RANGEL LEITE
2019-11-26A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDELima, Adriano Gouveia; MATOS, ÉRICA MARA DE FREITAS
2019-06-12A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE E OS SEUS ELEMENTOS DE CARACTERIZAÇÃOLima, Adriano Gouveia; DOMINGOS, ISMAEL TAVARES
2019-12-12A LEI 8072/90 E AS FORMAS DIFERENCIADAS DE PROGRESSÃO DE REGIME PENALLima, Adriano Gouveia; CARVALHO, BIANKA LORRANY DE
2019-11-28A LEI DE DROGAS NO TOCANTE AO TRATAMENTO RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIALLima, Adriano Gouveia; SILVA, BRUNA WALENA DA
2019-06-05AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL E A SUA EFETIVIDADE PRÁTICA CURSOLima, Adriano Gouveia; DINIZ, HIGOR DA SILVA
2018-06-29MOVIMENTO CRIMINAL DA LEI E DA ORDEM E A ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGOLima, Adriano Gouveia; Silva, Fernanda Aparecida Ribeiro da
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