Browsing by Author LEAL, Cláudia Pimenta

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2008MAIORIDADE PENALLEAL, Cláudia Pimenta; MOCÓ, Fabrício Rodrigues
2007A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL PELO ADOLESCENTE E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASLEAL, Cláudia Pimenta; BATISTA, Núbia Patrícia
2009PREGÃO ELETRÔNICO, A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃOLEAL, Cláudia Pimenta; DIAS, Liliane Divina
2008PRISÃO EM FLAGRANTELEAL, Cláudia Pimenta; SANTOS, Loianne Kacilda Silva
2007PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHOLEAL, Cláudia Pimenta; EUSTÁQUIO, Cássia Araújo
2008PSICOPATOLOGIA FORENSELEAL, Cláudia Pimenta; PRADOS, Diogo Karlo Souza
2007A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA ESTÉTICA EMBELEZADORALEAL, Cláudia Pimenta; GUIMARÃES, Lucilene dos Santos
2011A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS NOS CRIMES AMBIENTAISLEAL, Cláudia Pimenta; SOUZA, Andrea Teixeira de
2007O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA EFICÁCIA NA REEDUCAÇÃOLEAL, Cláudia Pimenta; SILVA, Antonio Xavier da
2007SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA E SEU DESUSO COM O ADVENTO DA LEI Nº 9.714/98LEAL, Cláudia Pimenta; MEDEIROS, Luís Fernando Cabral de
2007SÚMULA VINCULANTE NO BRASIL: EFEITOS JURÍDICOS E INFLUÊNCIAS NA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇALEAL, Cláudia Pimenta; ALMEIDA, Lúcia Gaioso de
2009TUTELAS DE URGÊNCIA: A FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS CAUTELARES E AS MEDIDAS ANTECIPATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIROLEAL, Cláudia Pimenta; REZENDE, Nara Rúbia de Carvalho
2009UNIÃO ESTÁVEL: DIREITO Á PENSÃO ALIMENTÍCIALEAL, Cláudia Pimenta; RESENDE, Luciene Almeida
2007A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE RUBIATABA: DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALLEAL, Cláudia Pimenta; MENDES, Marleides de Oliveira