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2015A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES COMO PREJUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENADUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; FERREIRA, João Marcos de Andrade
2022CONTROVÉRSIAS DA TESE DA “REVISÃO DA VIDA TODA”: Um Estudo do Recurso Extraordinário 1276977 - Tema 1102 do STFDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Larissa Priscila Kubo da
2016A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO – PESQUISA DE CAMPO NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/GDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Flayder Borges
2023O DIREITO À INCLUSÃO ESCOLAR DA CRIANÇA COM AUTISMO E A (IN)APLICABILIDADE DA LEI 12.764/2012: PESQUISA DE CAMPO NA ESCOLA MUNICIPAL ADALBERTA FRANCISCA DOS SANTOS NA CIDADE DE CRIXÁS ( ANOS 2022-2023)DUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Maryanne Silva
2021OS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A HERANÇA DIGITALDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Gabriel Antonio Silvério da
2015A EFETIVADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO – PESQUISA DE CAMPO EM NOVA GLÓRIA/GODUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; ALCÂNTARA, Gisely Tais
2022EFICÁCIA JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORODUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; MAIA, Daiane Cristina Alves Barbosa
2022FEMINICÍDIO: Discussão acerca da possibilidade da transexual mulher figurar no polo passivo da qualificadoraDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; TERRA, Liliam Oliveira
2016A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS – PESQUISA DE CAMPO EM RUBIATABA-GODUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; MOTA, Dalilla de Souza da
2023HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE SOBRE A (IN)TRANSMISSIBILIDADE DE CONTAS DO INSTAGRAM AOS HERDEIROS LEGÍTIMOS E TESTAMENTÁRIOSDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; VILELA, Wanessa Rodrigues
2015O INFANTICÍDIO E A QUESTÃO DA SUA AUTONOMIA TÍPICADUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; OLIVEIRA, Vanessa Barbosa de
2015A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; FERREIRA, Taynara Nari-Hellem Pedrosa
2016O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E SUA EFICÁCIADUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; CARVALHO, Michele Santos
2022MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DOS ASCENDENTESDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; BORBA, Emilly Correia
2016O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE – PESQUISA DE CAMPO EM PILAR DE GOIÁSDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; JACINO, Denize dos Reis
2016O PRICÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NOS DELITOS DE FURTO EM CASO DE REINCIDÊNCIADUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; LOPES, Ana Cláudia Vieira
2016O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE FEMINICÍDIODUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; MARQUES, Áklla Priscilla Almeida
2016A PRISÃO PREVENTIVA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO E OS CONFLITOS DE CONDENAÇÕES COM APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVASDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; BARBOSA, Gisele Gurgel
2016A PROVA PROCESSUAL PENAL E O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIALDUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; SILVA, Wallyson Douglas Nogueira
2023REFORMA PROTESTANTE E DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃODUVALLIER, Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha; BARBOSA, Camila Menezes
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