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Repositório Instituicional AEE
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2020
ADOÇÃO À BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA VEDAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE.
CUNHA, Lucas Santos
;
SOUSA, Wálasse Rodrigues de Oliveira
2022
A ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CUNHA, Lucas Santos
;
COSTA, Maria Antonia Pereira
2023
“ANIMAL NEM É GENTE”: A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EXTENSIVA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
CUNHA, Lucas Santos
;
CASTRO, Lorrany Santos
2020
ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE DO DOADOR AO DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA .
CUNHA, Lucas Santos
;
OLIVEIRA, Ricardo Rocha de
2023
AUSÊNCIA DE MECANISMOS E SERVIDORES CAPACITADOS EM AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
CUNHA, Lucas Santos
;
NEGREIROS, Guilherme Henrique França
2022
A CARACTERIZAÇÃO DO INSIDER TRADING NO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL
CUNHA, Lucas Santos
;
SOUZA, Emanuelle de
2022
A CONTRIBUIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA O IMPLEMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
CUNHA, Lucas Santos
;
SILVA, Lana Gabrielly da
2020
O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR: UMA ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONFLITO COM O DIREITO DO SIGILO.
CUNHA, Lucas Santos
;
ARAÚJO, Solange Conceição Kanae
2020
A DISCUSSÃO ENTRE A APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CUNHA, Lucas Santos
;
SILVA, Arlindo Henrique dos Reis
2022
A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS” E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
CUNHA, Lucas Santos
;
SOBRINHO, Nádia Pires
2022
EFEITOS JURÍDICOS DA FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA POST MORTEM SEM MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA
CUNHA, Lucas Santos
;
BARBOSA, Mariany Larissa Lourenço
2022
EMANCIPAÇÃO CIVIL ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.
CUNHA, Lucas Santos
;
SUDÁRIO, Jeovana Tomáz
2021
GUARDA COMPARTILHADA E MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTOS EFICAZES NO COMBATE DA ALIENAÇÃO PARENTAL.
CUNHA, Lucas Santos
;
SILVA, Ana Paula Machado da
2023
OS IMPACTOS DAS FAKE NEWS - SEM BARREIRAS GEOGRÁFICAS
CUNHA, Lucas Santos
;
BORBA, Katrinni Carla Andrade
2020
A (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 7.716 DE 1989 NO BRASIL
CUNHA, Lucas Santos
;
SILVA, Adriano Rodrigues Vidigal
2021
O INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE: O SEU RECONHECIMENTO E OS POSSÍVEIS EFEITOS SUCESSÓRIOS
CUNHA, Lucas Santos
;
CASTRO, Sumaia Rodrigues de
2020
A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS
CUNHA, Lucas Santos
;
SOUZA, Nayron Carlos da Silva
2021
MANIPULAÇÃO GENÉTICA DO EMBRIÃO E O DIREITO DA PERSONALIDADE
CUNHA, Lucas Santos
;
ALVES, Sara cardoso
2021
A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS GERADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL
CUNHA, Lucas Santos
;
VILAR, Luiza Antônia Almeida
2021
NOTÍCIAS FALSAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO BRASIL
CUNHA, Lucas Santos
;
SOUZA, João Marcos Chaves de