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Repositório Instituicional AEE
Browsing by Author CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
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2016
DA ILEGALIDADE DA RESTRIÇÃO CADASTRAL INTERNA BANCÁRIA PARA PESSOAS FÍSICAS
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
TEIXEIRA, Fernanda Costa
2012
O DIREITO DE PERSONALIDADE DO TRANSSEXUAL SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
CRUZ, Valdenira Reis da
2016
DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NAS UNIÕES ESTÁVEIS HOMOAFETIVAS
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
LINO, Lídia Mônica Teixeira
2010
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
SOUZA, Márcia Maria Alves e
2017
EXCLUSÃO DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE.
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
ROSA, Mical Parreira
2017
A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DE CONVERSAS TELEFÔNICAS GRAMPEADAS NA OPERAÇÃO LAVA JATO.
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
SILVA, Talita Rodrigues da
2011
A IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
MOURA, Karla Andréia Fernandes de
2016
A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DA FAMÍLIA E DA ESCOLA NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
CATRO, Valcirlene Aparecida de
2017
INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
ZACARIAS FILHO, Vanderlúcio Marques
2016
PRISÃO CIVIL AVOENGA POR OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SUBSIDIÁRIA À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
FERREIRA, Simone do Carmo
2010
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SAÚDE
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
BUENO, Talita Fernandes
2010
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PROBLEMAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
SOUZA, Edmilson Gonçalves
2011
TAXA ABUSIVA DE JUROS NAS OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO
CESARINO, Erival de Araújo Lisboa
;
SILVA, Pâmella Barbosa