Browsing by Author KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos
Showing results 1 to 6 of 6
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2019 | AÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA E EXCESSO: UMA REFLEXÃO A LUZ DO PROJETO DE LEI ANTICRIME PROPOSTA PELO MINISTRO SÉRGIO MORO. | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; SILVA, Isadora Castro |
| 2019 | ANÁLISE DA CONDENAÇÃO PENAL EM 2ª INSTÂNCIA: Execução Penal válida ou violação do princípio da presunção da inocência? | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; SOARES, kelvin Falhare Magalhães |
| 2019 | ANÁLISE DO CONTEXTO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ REALIZADA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DA GESTAÇÃO EM FACE DO DIREITO À VIDA, UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; LIMA, Caio Peres de |
| 2018 | APONTAMENTOS SOBRE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA COM FOCO NA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE URUANA DOS ANOS DE 2005 A 2008 | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; NAME FILHO, Jose Jorge |
| 2020 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INELEGIBILIDADE POR CONDENAÇÃO A PARTIR DE ÓRGÃO COLEGIADO | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; FERREIRA, Adriana Paulo |
| 2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE CONSUMO MARKETPLACE | KOBAYASHI, Cláudio Roberto dos Santos; ALMEIDA, Filipe Henrique Pires de |
