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Browsing by Author Souza, Leonardo Rodrigues de

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2018-06-11ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DO ECA, PROJETO DE LEI Nº 333/2015Souza, Leonardo Rodrigues de; Lorenna de Sousa Oliveira, Lorenna de Sousa
2018-11-28ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVELSouza, Leonardo Rodrigues de; Alves, Thays Cristinne Cardoso
2018-12-18ANÁLISE DO INSTITUTO DA PRISÃO DOMICILIAR, ENQUANTO POLÍTICA CRIMINAL, A PARTIR DO HABEAS CORPUS 14.3641/SPSouza, Leonardo Rodrigues de; Silva, Luana Gabrielle Jacinto Dias
2018-06-08ANÁLISE DOS DISCURSOS MIDIÁTICOS SOBRE O CRIME DE ESTUPROSouza, Leonardo Rodrigues de; Oliveira, Lorane Carla de
2018-12-12AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA CONSTITUCIONALIDADESouza, Leonardo Rodrigues de; Mendes, Maísa Gabriela de Andrade
2018-06-11AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIASouza, Leonardo Rodrigues de; Souza, Ianca Andressa Holanda de
2018-05-23A COMPETÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS NO BRASILSouza, Leonardo Rodrigues de; Lima, George Washington Arantes Alves de
2018-12-19A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS MATÉRIAS A SEREM REGULAMENTADAS POR LEI COMPLEMENTARSouza, Leonardo Rodrigues de; Alcântara, Lucas Botelho
2018-12-17O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEUS ASPECTOS PENAISSouza, Leonardo Rodrigues de; Vieira, Juliane Queiroz de Oliveira
2018-06-04CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR: a abandono moral e materialSouza, Leonardo Rodrigues de; Pinheiro, Nathália Ramos
2018-06-29CRIMES DE TRÂNSITO: a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitosSouza, Leonardo Rodrigues de; Araújo, Hailton Patrick Meira
2018-06-06CRIMES PASSIONAIS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERSouza, Leonardo Rodrigues de; Cordeiro, Marcos Vinícius Martins
2018-06-04DIREITO SUCESSÓRIO: a sucessão no casamento e na união estávelSouza, Leonardo Rodrigues de; Pires, Meirielle Costa
2018-06-14DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTOSouza, Leonardo Rodrigues de; Gomes, Ana Luiza da Costa
2018-06-14DIREITOS DO NASCITURO E A LEGALIZAÇÃO DO ABORTOSouza, Leonardo Rodrigues de; Gomes, Ana Luiza da Costa
2018-05-14EFEITOS DA PERSUASÃO E DA ARGUMENTAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICOSouza, Leonardo Rodrigues de; Medeiros, Gustavo
2018-06-14EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: uma análise sobre o elemento subjetivo do motorista embriagadoSouza, Leonardo Rodrigues de; Franco, Marcos Felipe Cardoso
2018-12-19ESTATUTO DO DESARMAMENTO: revogação, flexibilização ou enrijecimento?Souza, Leonardo Rodrigues de; Sousa, Endrew Siqueira de
2018-06-11EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CRIME ORGANIZADO E SUA TIPIFICAÇÃO Á LUZ DO ADVENTO DA LEI Nº 12.850/13Souza, Leonardo Rodrigues de; Lacerda, Natália Tobias
2018-05-18A EXECUÇÃO DA PENA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E TRATADOS INTERNACIONAISSouza, Leonardo Rodrigues de; Dias, Jéssyca Lorrane Nunes
2018-06-15EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUA PREVISÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.Souza, Leonardo Rodrigues de; Braga, Natallia Pereira
2018-05-16GUARDA COMPARTILHADA E O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL DO MENORSouza, Leonardo Rodrigues de; D’Abadia, Christielly Ramos
2018-12-19INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICASouza, Leonardo Rodrigues de; Reis, Diego Tavares dos
2018-05-25INEFICIÊNCIA DA POLÍCIA: indolência dos servidores ou falta de investimento governamentalSouza, Leonardo Rodrigues de; Tolentino, Isabella
2018-12-17A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRISouza, Leonardo Rodrigues de; Silva, Gustavo Teodoro Mendes
2018-06-21A LEGISLAÇÃO CORRELATA E OS EMBARAÇOS NA REALIZAÇÃO DA PERICIAL NOS CASOS DE CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVELSouza, Leonardo Rodrigues de; D’Costa, Isneyde dos Santos
2018-12-14A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SUA APLICABILIDADE AOS AGENTES POLÍTICOSSouza, Leonardo Rodrigues de; Ferreira, Daniel Santos
2018-12-17MEDIDAS CAUTELARES: punibilidade de doentes mentais no sistema penal brasileiroSouza, Leonardo Rodrigues de; Soares, Mara Lucia Miguel
2018-06-13MEDIDAS DE SEGURANÇA: da proposta a efetividadeSouza, Leonardo Rodrigues de; Siqueira, Aythana de Souza
2018-12-19AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATORSouza, Leonardo Rodrigues de; Gonçalves, Maria Gabriela Rodrigues Cubas
2025-08-29NPJ - RegulamentoSouza, Leonardo Rodrigues de
2018-06-15PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: o entendimento dos Tribunais Superiores para a sua aplicação nos crimes de furtoSouza, Leonardo Rodrigues de; Silva, Sheron Rose Arantes da
2018-05-14AS PRISÕES FEMININAS E A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANASouza, Leonardo Rodrigues de; Carmo, Camila Santana do
2018-12-18O PROCON, SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E REGULAMENTAÇÃO: Relação com a sociedade em modo geralSouza, Leonardo Rodrigues de; Costa Filho, Carlos Antônio
2018-06-20PSICOPATIA E DIREITO PENAL: uma interrelaçãoSouza, Leonardo Rodrigues de; Duarte, Thallyta Lorrane da Costa
2018-12-17O REGISTRO DE IMÓVEIS NO BRASIL, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL OS SEUS PRINCÍPIOS BASILARES, ORDENAMENTO JURÍDICO E A ORGANIZAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEISSouza, Leonardo Rodrigues de; Amorim, Danielle Aquino
2018-06-27SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROSouza, Leonardo Rodrigues de; Andrade, Paulo Vitor
2018-12-19SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO: PRESIDIÁRIAS GESTANTESSouza, Leonardo Rodrigues de; Santos, Fabiane Alexandria
2018-12-19SISTEMA PRISIONAL FEMININO BRASILEIRO FRENTE ÁS GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAISSouza, Leonardo Rodrigues de; Silva, Angélica Moreira
2018-12-12TERCEIRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NO SISTEMA CARCERÁRIOSouza, Leonardo Rodrigues de; Ferreira, Ana Karoline Dias
2018-06-15O TRATAMENTO DO DIREITO PENAL AOS CRIMINOSOS PORTADORES DE PSICOPATIASouza, Leonardo Rodrigues de; Santos, Luiz Filipe Freitas dos
2018-06-04TRÁFICO DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: análise jurídico-doutrináriaSouza, Leonardo Rodrigues de; Ribeiro, Gabriela Novais
2018-12-13TRÁFICO HUMANO O TRATAMENTO DADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICOSouza, Leonardo Rodrigues de; Pereira, Yasmim Barbosa
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