| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-07-03 | A ASCENSÃO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FACE AO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA – GOIÁS | Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Santos, Luana de Miranda; Martins, Carolina Santana; PEIXOTO, EDUARDA MARTINS; RODRIGUES, MARIA EDUARDA SILVA |
| 2023-12-12 | A AUTÓPSIA PSICOLÓGICA COMO MECANISMO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE FRENTE A TEORIA DA ILICITUDE DA PROVA | Santos, Luana de Miranda; PIRES, LAILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS; FIUZA, WANESSA LUIZA SOLANO LOUREIRO |
| 2021-06 | CADEIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA CRONOLOGIA DA PROVA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE | Santos, Luana de Miranda; SANTANA, GUSTAVO INÁCIO VIEIRA |
| 2023-07-01 | A COCULPABILIDADE ESTATAL NA SEARA CRIMINAL FACE A ADOÇÃO DA TEORIA DA LABELLING APPROACH NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO | Santos, Luana de Miranda; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Costa, Jean Carlos Moura; CORREIA, JAQUELINE NUNES; FARIA, THÁTILA LUANA |
| 2023-06-01 | A COCULPABILIDADE ESTATAL NA SEARA CRIMINAL FACE A ADOÇÃO DA TEORIA DA LABELLING APPROACH NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO | Santos, Luana de Miranda; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Costa, Carlos Alberto da; CARVALHO, ANA PAULA ALVES; FARIA, THÁTILA LUANA |
| 2023-07-01 | DEEPFAKE E O PROCESSO ELEITORAL: O PODER DE MANIPULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Costa, Carlos Alberto da; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Santos, Luana de Miranda; MOTA, GABRIEL ADORNO; CUNHA, JOÃO PAULO DA |
| 2022-12-28 | O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA | Santos, Luana de Miranda; Oliveira, Adonis de Castro; Silva, Simone Maria da; BRITO, LUANA SIGNORINI |
| 2020-06 | A EFICÁCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NO COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS: UM OLHAR ACERCA DA LEI 13.964/19. | Santos, Luana de Miranda; Atanásio, Isadora de Oliveira |
| 2023-12-12 | ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DA VITIMODOGMÁTICA E O NASCIMENTO DA VITIMIZAÇÃO QUATERNÁRIA: OS NOVOS PRISMAS DA ERA DA INFORMAÇÃO | Santos, Luana de Miranda; Vieira, Handreina Gomes |
| 2020-12 | A FIGURA DO JUÍZ DAS GARANTIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A ADOÇÃO EFETIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO: UM OLHAR ACERCA DA LEI 13.964/19 | Santos, Luana de Miranda; VIEIRA, ELOM COSTA |
| 2023-07-01 | O GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR E O GARANTISMO INTEGRAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE “PRO SOCIETATE” COMO MECANISMO EFETIVADOR DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA VÍTIMA | Santos, Luana de Miranda; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza; Costa, Carlos Alberto da; GOMES, LETÍCIA VIEIRA; SALGADO, LUCAS GABRIEL ALVES |
| 2020-06 | IMPUTÁVEIS OU INIMPUTÁVEIS?A FIGURA DO PSICOPATA INSERIDO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE A UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL | Santos, Luana de Miranda; CONDEZ Goianésia-GO 2020, MELISSA DIAS OLIVEIRA |
| 2021-06 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9°-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A APARENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO | Santos, Luana de Miranda; MENDES, ANA FLÁVIA SILVA |
| 2021-12 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO | Santos, Luana de Miranda; Junior, Adenevaldo Teles; Mota, Jean Carlos Moura; MENDES, BRUNO DA SILVA |
| 2021-06 | INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: O CLAMOR PÚBLICO COMO JUSTIFICADOR DE MEDIDAS PUNITIVAS E SANCIONATÓRIAS | Santos, Luana de Miranda; OLIVEIRA, KÁRITA FÉLIX |
| 2020-06 | INFLUÊNCIA MIDIÁTICA: O CONFRONTO ENTREO DIREITO A PUBLICIDADE E A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI | Santos, Luana de Miranda; MACÊDO, LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS |
| 2020-07 | LEI Nº 13.964/2019: REFLEXÕES SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DA FIGURA DO JUIZ DE GARANTIAS E A ADOÇÃO EXPLÍCITA DO SISTEMA ACUSATÓRIO | Santos, Luana de Miranda; MELO, DANIEL MOREIRA DE |
| 2025-06-25 | A LIQUEFAÇÃO DOS BENS JURÍDICOS NA SEARA CRIMINAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE | Santos, Luana de Miranda; SOUZA, GYOVANNA GABRIELLA SENA; DIAS, MIRIAN MOREIRA |
| 2025-06-24 | A MIDIALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS E NA IMPARCIALIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA | Santos, Luana de Miranda; COSTA, AMANDA ANDRELINO; SILVA, RÂNNYA PIDDE |
| 2020-12 | A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E O IMPACTO NO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR | Santos, Luana de Miranda; TAVARES, ANDRESSA MOREIRA |
| 2021-12 | O PANPENALISMO E A MULTIPLICAÇÃO DE TIPOS PENAIS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL | Santos, Luana de Miranda; Paiva, Leonardo Elias de; Oliveira, Adonis de Castro; DUARTE, CLEIDIOMAR OLIVEIRA |
| 2021-12 | PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS COM O AVANÇO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19 | Moura, Jean Carlos Moura; Brasil, Luciangela Ferreira do; Santos, Luana de Miranda; OLIVEIRA, MARIELLE CRISTINA |
| 2023-12-12 | PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 218-C DO CÓDIGO PENAL E SUA CORRELAÇÃO NOS PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃO | Santos, Luana de Miranda; SOUSA, IRACEMA LUÍSA DE; SALES, ISADORA PEIXOTO |
| 2021-06 | PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA MOROSIDADE PROCESSUAL NA SENTENÇA | Santos, Luana de Miranda; SILVA, SUZANA SALVIANO |
| 2023-03-23 | A REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA DA UTILIZAÇÃO DE BIOINSUMOS NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM UMA AGRICULTURA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL | Moura, Jadson Belem de.; Santos, Luana de Miranda |
| 2021-06 | SISTEMAS DE CRIMINALIZAÇÃO DAS CLASSES SOCIAIS INFERIORES: O SISTEMA PENAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DO LABELLING APPROACH | Santos, Luana de Miranda; PINTO, SARAH PIRES LACERDA |
| 2021-12 | OS TRANSEXUAIS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Santos, Luana de Miranda; Oliveira, Adonis de Castro; Paiva, Leonardo Elias; BARBOSA, MARINA MARINHO FORTES |
