| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021 | ABORTO E QUESTÕES ÉTICAS: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL ACERCA DO DIREITO DO NASCITURO VERSUS A LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO | SILVEIRA, Gláucio Batista da; GOMES, Raylla Carla Sousa |
| 2021 | ADOÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA, SUAS DIFICULDADES, E SEUS VALORES, SEM DISTINÇÃO DE SEXO, RELIGIÃO OU POSIÇÃO SOCIAL. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; NUNES, Amanda de Oliveira |
| 2020 | ADOÇÃO POST MORTEM SEM A MANIFESTAÇÃO JURÍDICA DO ADOTANTE: Análise do Projeto de Lei nº 9.352 de 2017 | SILVEIRA, Gláucio Batista da; CARMO, Jannyfer Scarllet Carvalho de Ávila do |
| 2021 | ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CABIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS NÃO NASCIDOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL | SILVEIRA, Gláucio Batista da; REIS, Pedro Paulo Magalhães dos |
| 2019 | APLICAÇÃO ARBITRADA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQER NATUREZA (ISSQN), QUANDO O PRESTADOR DO SERVIÇO TEM DOMICILIO FISCAL DIFERENTE DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NÃO DECLARA AO MUNICÍPIO CREDOR. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Bruno Balbino Neves da |
| 2020 | ARRENDAMENTO RURAL: PRAZO, RENOVAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO | SILVEIRA, Gláucio Batista da; SANTOS, Guilherme Lima |
| 2018 | A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTA PELO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A (IN) APLICABILIDADE NAS AÇÕES DE ALIMENTOS NOS ANOS DE 2016 A 2017 NA COMARCA DE CRIXÁS A LUZ DO CPC/2015. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; FORTUNATO, Priscila Karoline Oliveira |
| 2017 | DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGES | SILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Rubens Barbosa da |
| 2020 | A DIFICULDADE DE REINSERÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS E EX-PRESIDIÁRIOS NO MERCADO DE TRABALHO EM MOZARLÂNDIA – GO . | SILVEIRA, Gláucio Batista da; CHAVES, Thiago Batista |
| 2020 | AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DO EXECUTADO MEDIANTE A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE CRIXÁS/GO NOS ANOS DE 2018 E 2019 | SILVEIRA, Gláucio Batista da; FEITOSA, Maria Naura Freitas |
| 2017 | DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; SOUZA, Kaique Barbosa de |
| 2017 | OS DIREITOS DO CONCUBINATO EM FACE DE UM ORDENAMENTO QUE PRESTIGIA A MONOGAMIA | SILVEIRA, Gláucio Batista da; COELHO, Dinair da Silva |
| 2020 | DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELOS TRANSEXUAIS | SILVEIRA, Gláucio Batista da; RIBEIRO, Iury Matheus Pires |
| 2021 | A EFICIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | SILVEIRA, Gláucio Batista da; OLIVEIRA JÚNIOR, Flávio Rodrigues de |
| 2019 | A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A REINCIDÊNCIA NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO NOS ANOS DE 2017/2018. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; CARVALHO, Xena Patricia de |
| 2021 | ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E A LAICIDADE DO ESTADO | SILVEIRA, Gláucio Batista da; SOUSA, Henrique Silvestre de |
| 2020 | A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | SILVEIRA, Gláucio Batista da; CAETANO, Geovana Cabral |
| 2018 | FINALIDADES DA PENA E A UNIDADE PRISIONAL DE ITAPURANGA-GO. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; PEDROSA, Luana Corrêa |
| 2017 | A GUARDA COMPARTILHADA E OS ASPECTOS JURÍDICOS TRANSPORTADOS PELA LEI 13.058/2014 COMO CONCRETIZAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; CAPEL, Joseni do Carmo Veiga |
| 2019 | (IM)POSSIBILIDADE DO DEVER DE INDENIZAR EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO DO MENOR | SILVEIRA, Gláucio Batista da; JESUS, Lucyana Prego de |
| 2017 | A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS LITÍGIOS TRABALHISTAS. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; SILVA, Wenceslau Gomes Alves da |
| 2018 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO A ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 A | SILVEIRA, Gláucio Batista da; LIMA, Patrícia Cássia |
| 2020 | A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; TAVARES, Marcela dos Santos |
| 2020 | A LEGALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO PRESO PROVISÓRIO PAGAR POR SUAS DESPESAS. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; CAMPOS, Matheus Santos Mendes |
| 2019 | MENORES INFRATORES: FORMAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E SUA EFICÁCIA. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; LOURENÇO, Leonardo Alvarenga |
| 2019 | MULTIPARENTALIDADE: efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica | SILVEIRA, Gláucio Batista da; SALGADO, Thaiany Pires |
| 2020 | A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | SILVEIRA, Gláucio Batista da; ARRIEL, Fernanda Gonzaga de Oliveira |
| 2017 | PROVAS ILICITAS E SUA ADMISSIBILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; LOURENÇO, Ivyna Lorrane Gonçalves |
| 2020 | SUCESSÃO VIRTUAL | SILVEIRA, Gláucio Batista da; DIAS, Paulo Henrique Ferraz |
| 2018 | A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS: A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS (NUDES) SEM AUTORIZAÇÃO E A INFLUÊNCIA DAS LEIS 12.737 DE 2012 E 12.965 DE 2012 NA APURAÇÃO E PUNIÇÃO AOS INFRATORES DESSE TIPO DE CRIME VIRTUAL. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; GUDIM, Ernanes Adolfo de Carvalho |
| 2017 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÂO SEXUAL | SILVEIRA, Gláucio Batista da; PRADO, Lhauana Nicodemos |
| 2021 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | SILVEIRA, Gláucio Batista da; NAVES, Matheus Silva |
| 2020 | O USO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E OS PRESSUPOSTOS DE SUA APLICAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; FARIA, Vitorugo da Silva |
