1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author SILVA, Samuel Balduino Pires da

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2010ABORTO ANENCEFÁLICO A LUZ DO DIREITO PENALSILVA, Samuel Balduino Pires da; IZARIAS, Anielle Cristine de Paula
2010O ACORDO BRASIL-VATICANO E A LAICIDADE CONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIROSILVA, Samuel Balduino Pires da; CARMO, Wanderley Gonçalves do
2012ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIROSILVA, Samuel Balduino Pires da; SANTOS, Thallita Coelho dos
2010A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVASSILVA, Samuel Balduino Pires da; PIRES, Glicínia Domingos de Moura Santos Mendonça
2009O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONALSILVA, Samuel Balduino Pires da; MOREIRA, Edivani
2009ANÁLISE DA LEI 11.441/07 E SUA APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA/GOSILVA, Samuel Balduino Pires da; DELGADO, Cláudia Emília
2007APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOSSILVA, Samuel Balduino Pires da; LOPES, Gean River
2007ASPECTOS RELEVANTES DA LICITAÇÃO PÚBLICASILVA, Samuel Balduino Pires da; REZENDE, Edna Maria
2011CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; GONÇALVES, Anderson Rodrigo Silva
2009CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Lucicléia dos Santos
2014CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO E SUAS FACES NO DIREITO SUCESSÓRIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Danilo Gomes da
2009O CENÁRIO DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO BRASILSILVA, Samuel Balduino Pires da; ALVES, Simone Aparecida Viana
2010OS CRIMES CONTRA AS LICITAÇÕES PÚBLICASSILVA, Samuel Balduino Pires da; ALVES, Rildo Souza
2010DA IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADASILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Náira Teixeira da
2014DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIROSILVA, Samuel Balduino Pires da; FERRAZ, José Aparício
2007O DANO MORAL: FIXAÇÃO DO QUANTUM IDENIZATÓRIOSILVA, Samuel Balduino Pires da; FERREIRA, Solange da Silva Santos
2014DIREITO DAS SUCESSÕES - CÔNJUGE HERDEIRO NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENSSILVA, Samuel Balduino Pires da; MACHADO JÚNIOR, Aírton
2014O DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO: DA FAMÍLIA À EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 66/2010SILVA, Samuel Balduino Pires da; OLIVEIRA, Poliana da Silva
2013A DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS – ASPECTOS JURÍDICOS E A SOLIDARIEDADESILVA, Samuel Balduino Pires da; CRUZ, Mirian da Silva Mangrich da
2013EFEITOS JURÍDICOS NA ALIENAÇÃO PARENTALSILVA, Samuel Balduino Pires da; CRUZ, Guilhermo Pereira da
2012EMENDA CONSTITUCIONAL Nº66/2010: INOVAÇÕES E CONSEQUÊNCIASSILVA, Samuel Balduino Pires da; SÁ, Camilla Lorrane Silva de
2009A EMISSÃO DE CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOSSILVA, Samuel Balduino Pires da; LINO, José Arnaldo
2008O ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVILSILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Flávia Lopes da
2007O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E AS REPERCUSSÕES DE SUA APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES.SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Glayzer Antonio Gomes da
2012EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR ATO DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃOSILVA, Samuel Balduino Pires da; CAMPOS, Leiliane Cristina de Oliveira
2011GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVASILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Hélvio Duvallier Amancio e
2009GLOBALIZAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS INTERFERENCIAS NA SOBERANIA DOS ESTADOSSILVA, Samuel Balduino Pires da; SOUZA, Miriam Florencio de
2007A guarda CompartilhadaSILVA, Samuel Balduino Pires da; BARRETO, Elaine Marques
2009GUARDA COMPARTILHADASILVA, Samuel Balduino Pires da; SALGADO, Ilta Moreira
2012INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVOSILVA, Samuel Balduino Pires da; CARVALHO, Jéssica Ribeiro de
2011INOVAÇÕES DO PROCESSO CIVIL: DA FORMAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇASILVA, Samuel Balduino Pires da; BARRETO, Jarbas de Araújo
2009INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO -LEI NO 11.441/07SILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Célio Eterno Fernandes da
2014INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988SILVA, Samuel Balduino Pires da; PISSARRO, Marilete Xavier
2013A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA INTRAUTERINASILVA, Samuel Balduino Pires da; CONCEIÇÃO, Washington Rodrigues da
2011A IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS DO TRABALHADORSILVA, Samuel Balduino Pires da; CASTRO, Jaqueline Damasio de
2009LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALSILVA, Samuel Balduino Pires da; DAMAS, Sebastião Romário
2012LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO URBANOSSILVA, Samuel Balduino Pires da; ARAÚJO, Larissa Dias
2010NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HODIERNASILVA, Samuel Balduino Pires da; PAULA, Regina Célia Assis de
2011NOVA LEI DO DIVÓRCIO: AVANÇO OU RETROCESSOSILVA, Samuel Balduino Pires da; CUNHA, Adriano Luís da
2008OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FACE O MENORSILVA, Samuel Balduino Pires da; RUIZ, Danilo Favretto
2009O PODER DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADORSILVA, Samuel Balduino Pires da; PEIXOTO, Neusabeth Vieira
2010A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FAMÍLIASILVA, Samuel Balduino Pires da; RIBEIRO, Edneusa Maria Aparecida
2009PREGÃO ELETRÔNICO: UM AVANÇO NAS LICITAÇÕESSILVA, Samuel Balduino Pires da; FARIA, Luciana de Freitas Nascimento
2014A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROSSILVA, Samuel Balduino Pires da; PINHO, Vanessa Lohne Moreira
2012O PROCESSO DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DO TEMASILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Dyana Laurinda
2007PROCESSO ON-LINESILVA, Samuel Balduino Pires da; ALVES FILHO, João
2007PROJETO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 171/93 E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU IMEDIATISMOSILVA, Samuel Balduino Pires da; SILVA, Flávia de Oliveira
2007O PRONAF e as Relaçóes Creditícias entre Instituiçães Financeiras e Agricultor ' Da Constituição à Liquidação das Cédulas RuraisSILVA, Samuel Balduino Pires da; MEIRELIS, Maria Aparecida
2009A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FARMACÊUTICO POR MEDICAMENTO FORNECIDO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICASILVA, Samuel Balduino Pires da; COSTA, Edmilson Gomes
2009SUCESSÃO HEREDITÁRIA NA UNIÃO ESTÁVELSILVA, Samuel Balduino Pires da; OLIVEIRA, Vaine Azevedo de
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