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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023-06-29 | ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS COM ALZHEIMER | Rodrigues de Souza Brito, Camila; COELHO DE MOURA, BRUNNA KATHLEEN |
| 2023-07-05 | O ABANDONO AFETIVO INVERSO FRENTE A LUZ DA LEI QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DO IDOSO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; FRANCISCA DOS ANJOS, FERNANDA VITORIA |
| 2022-07-04 | ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; NOLETO COSTA, ROBERTA |
| 2022-06-06 | AÇÃO DE ALIMENTOS: principais aspectos jurídicos e a prisão civil do devedor | Rodrigues de Souza Brito, Camila; REGINA COSTA DE BESSA, VITÓRIA |
| 2022-12-19 | ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MOTIVAÇÃO NO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA | Rodrigues de Souza Brito, Camila; RAILA MAGALHÃES BORGES, AMANDA |
| 2022-06-13 | ALIENAÇÃO PARENTAL: os efeitos jurídicos das Sentenças que constatam a constatam a alienação parental | Rodrigues de Souza Brito, Camila; DANILLO FURTADO DA SILVA, MARLLON |
| 2023-06-29 | ALIMENTOS EM DIVÓRCIO DE CASAMENTO HOMOAFETIVO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; XAVIER SILVA, GABRIELLA |
| 2021-11-30 | ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; FERREIRA CHIARELOTO, MURILO |
| 2023-11-29 | ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI 9.099/95 E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES À LUZ DO PROJETO DE LEI 6.204/2019 | Rodrigues de Souza Brito, Camila; DAVID DE SOUZA ARAÚJO, BRYAM |
| 2022-12-23 | ANÁLISE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: medida de acolhimento como garantia à convivência familiar. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; MORAIS BATISTA, KAREN |
| 2023-06-22 | APLICABILIDADE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL COMO GARANTIA EM CONTRATO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; COTRIM DOS SANTOS, LEONARDO |
| 2021-12-01 | APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ASSISTÊNCIA PARENTAL | Rodrigues de Souza Brito, Camila; GONÇALVES DA SILVA, IGOR |
| 2023-06-22 | ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA E O ACESSO A CIDADANIA. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; ROBERT DE OLIVEIRA SOUZA, NICKOLAS |
| 2021-06-09 | AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS | Rodrigues de Souza Brito, Camila; EDUARDA SOUSA DINIZ, MARIA |
| 2023-11-29 | BENS DE FAMÍLIA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL | Rodrigues de Souza Brito, Camila; PEDRO ABREU DE PAULA, JOÃO |
| 2022-12-23 | CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DA ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; FELLIPE DE OLIVEIRA SOUZA, MATHEUS |
| 2023-07-06 | O COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O CONSUMIDOR | Rodrigues de Souza Brito, Camila; BERNARDES LIMA GOMES, LUCAS |
| 2022-06-14 | CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: como meio de resolução de conflitos | Rodrigues de Souza Brito, Camila; AMORIM COSTA, EVERSON |
| 2022-06-20 | CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO NAS ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIL E SUA APLICABILIDADE PERANTE O CÓDIGO CIVIL E A LEI Nº 13.288/2016 COM FOCO NAS PROCESSADORAS DE TOMATE | Rodrigues de Souza Brito, Camila; STEFANY COLOCA, BRENDA |
| 2022-06-06 | AS CONTROVÉRSIAS SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A LEI 13.894/19 | Rodrigues de Souza Brito, Camila; SOUSA ROSA, ISABELLE |
| 2022-12-23 | COVID-19, E AS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO BRASIL - (IN) VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROVOCA A PERDA DO PODER FAMILIAR? | Rodrigues de Souza Brito, Camila; DIAS GRAMACHO, FLAVIA |
| 2022-12-23 | DA SUCESSÃO LEGÍTIMA: Ordem de Vocação Hereditária | Rodrigues de Souza Brito, Camila; DE FÁTIMA BERNARDO CAMARGO, LETÍCIA |
| 2023-11-29 | DECORRÊNCIAS DA MODERNIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS | Rodrigues de Souza Brito, Camila; CAETANO DE SOUZA, VITOR |
| 2021-06-06 | A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE SOBRE A EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL E O PL 6.204/2019 | Rodrigues de Souza Brito, Camila; PICRO GUIMARÃES, ANNA JÚLIA |
| 2022-12-22 | A DESOCUPAÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; RODRIGUES ALVES, ANGELLA |
| 2023-12-08 | DIREITO AO SOSSEGO VERSUS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTIST | Rodrigues de Souza Brito, Camila; CLARA SANTOS PIRES, ANA |
| 2022-12-14 | DIREITO DIGITAL: A ilusão de proteção de dados na internet | Rodrigues de Souza Brito, Camila; PEREIRA DE CASTRO DA SILVA, GEOVANNA |
| 2022-12-22 | DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS: O DIREITO CONSTITUCIONAL DA PARTE E A AUTONOMIA DA VONTADE DA FAMÍLIA PÓS MORTE. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; EUGENIO CAVALCANTI FERNANDES, PEDRO |
| 2023-12-06 | A EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO EMCONJUNTO COM OUTRAS MEDIDAS ATÍPICAS SOB A ÓTICA DOPRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Rodrigues de Souza Brito, Camila; BEATRIZ DE SOUZA, LUÍZA |
| 2023-12-06 | ESG E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CORPORATIVO: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, MAURICIO |
| 2022-06-20 | O ESTUDO DA GUARDA COMO FORMA DE AFASTAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL | Rodrigues de Souza Brito, Camila; GONÇALVES DOS SANTOS, CÁSSIO |
| 2023-06-30 | EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; CARVALHO ASSUNÇÃO MENDONÇA, GIULLIA |
| 2022-06-06 | FEMINISMO E A LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; FERREIRA RODRIGUES, VITÓRIA |
| 2023-07-06 | INADIMPLÊNCIA ALIMENTAR DO ESPÓLIO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; CARRIJO RIBEIRO FILHO, TIAGO |
| 2023-06-30 | INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA: A OMISSÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS | Rodrigues de Souza Brito, Camila; SILVÉRIO DE OLIVEIRA, KAUANY |
| 2023-06-29 | JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS PARA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE | Rodrigues de Souza Brito, Camila; OLIVEIRA VALENÇA, SAMARA |
| 2021-06-02 | LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER | Rodrigues de Souza Brito, Camila; Vitória Silva de Oliveira, Maria |
| 2022-12-23 | LGPD x SERVIÇOS MÉDICOS PARA FINS ESTÉTICOS | Rodrigues de Souza Brito, Camila; BEATRICE DE SOUZA MOURA, JESSIKA |
| 2022-12-22 | MAPA REGISTRAL DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS EM ANÁPOLIS: REGISTRABILIDADE E PERSONIFICAÇÃO. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; BASILIO DOS SANTOS., DIEGO |
| 2022-12-22 | PATENTES E O AGRONEGÓCIO NO BRASIL: patenteabilidade, titularidade - empregador x empregado | Rodrigues de Souza Brito, Camila; MAXIMIANO COELHO, FERNANDA |
| 2023-11-29 | O PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.443/2022 | Rodrigues de Souza Brito, Camila; RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRUNA |
| 2022-12-23 | PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS NO JUDICIÁRIO: ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | Rodrigues de Souza Brito, Camila; CLARA XAVIER DOMINGUES, MARIA |
| 2023-06-29 | PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL | Rodrigues de Souza Brito, Camila; DA SILVA PEREIRA, BRUNA KELLY |
| 2023-07-06 | A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIOECONÔMICOS NO BRASIL | Rodrigues de Souza Brito, Camila; DOS SANTOS CUNHA RORIZ, YASMIN |
| 2021-12-01 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE ERRO JUDICIÁRIO | Rodrigues de Souza Brito, Camila; MARTINS DE SOUZA, YARA |
| 2023-06-29 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REQUERENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. | Rodrigues de Souza Brito, Camila; GOMES DA MAIA, CAMILA |
| 2021-06-23 | RESPONSABILIDADE PARENTAL APÓS O DIVÓRCIO: A GUARDA COMPARTILHADA | Rodrigues de Souza Brito, Camila; LUCAS CANDIOTTO GUIMARÃES, JOSÉ |
| 2022-12-23 | SOCIOAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE: A VALORIZAÇÃO DOS LAÇOS AFETIVOS NO DIREITO DA FAMÍLIA | Rodrigues de Souza Brito, Camila; VELASCO COUTINHO, MARCELLA |
| 2022-06-20 | USUCAPIÃO COMO FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE | Rodrigues de Souza Brito, Camila; VIDAL FERNADES DE CARVALHO, MIKAELLA |
| 2022-06-20 | USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: aspectos de ordem material e procedimental | Rodrigues de Souza Brito, Camila; VALADARES CASSIMIRO, LAURA |
