Browsing by Author RODRIGUES, Edilson

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2023ABANDONO DE INCAPAZRODRIGUES, Edilson; MIRANDA, Weles Gley Rosa de
2021UMA ABORDAGEM SUCINTA SOBRE O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROSRODRIGUES, Edilson; SILVA, Hallyson Matheus Alves Martins
2018ABORTO DELITO OU LIBERDADE DE ESCOLHA?RODRIGUES, Edilson; CAVALCANTE, Guilherme Henrique de Moraes
2020ACORDO DE NÃO-PERSUCUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE EM MOZARLÂNDIA/GORODRIGUES, Edilson; FULANETTI, Antônio Augusto Borghete
2023AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA: O DIREITO DA CLASSE DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO AO INQUÉRITO POLICIALRODRIGUES, Edilson; SILVA, Ruber Matheus de Oliveira Araujo e
2019A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MOTIVAÇÃO ACERCA DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSARODRIGUES, Edilson; LIMA, Amanda Vasconcelos
2018ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE PRISÃO DO GENITOR ALIENADOR APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.431/2017.RODRIGUES, Edilson; ALMEIDA, Bianca Hellen Oliveira
2019A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO DIREITO MILITARRODRIGUES, Edilson; SOUZA, Amanda Lemes
2020APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM COMBATE À CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CERES/GORODRIGUES, Edilson; RODRIGUES, Wilton Teixeira
2013APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO EM MATERIA DA CRIMINALIDADECESARINO, Erival de Araújo Lisboa; RODRIGUES, Edilson
2021A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.RODRIGUES, Edilson; MELO, Gustavo Moreira de
2023ASSASSINOS EM SÉRIE E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO DE TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHARODRIGUES, Edilson; MATOS, Eidwenaille Lupen Pimentel
2017AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE RUBIATABA/GOIÁS: IMPUNIDADE OU GARANTIA CONSITUCIONAL?RODRIGUES, Edilson; MACÊDO, Luanna de Souza
2021O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DIANTE DA PANDEMIA COVID-19 NO MUNÍCIPIO DE MOZARLÂNDIA-GORODRIGUES, Edilson; OLIVEIRA, Lucielena Aparecida de
2022A CENSURA DO HATE SPEECH (DISCURSO DE ÓDIO) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORODRIGUES, Edilson; ROSA, Isadora Quinteiro
2022A CONDENAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL FUNDAMENTADA NO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMARODRIGUES, Edilson; SOUZA, Steffane Lorena Correa e
2018CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS SEÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRIRODRIGUES, Edilson; SILVA, Wellington Paulo de Souza
2024CRIME DE STALKING: um estudo acerca do crime praticado por perseguidores nas redes socaisRODRIGUES, Edilson; SILVA, Lorena Gomes da
2023CRIMES CIBERNÉTICOS: CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NAS REDES SOCIAIS NA CIDADE DE RUBIATABA-GO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19RODRIGUES, Edilson; LIMA, Kayeno de Almeida
2022CRIMES VIRTUAISRODRIGUES, Edilson; JESUS, Bruna Souza de
2021A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS EFEITOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUSRODRIGUES, Edilson; COSTA, Lucrécia Vieira da
2018CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO ENTRE OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO BASEADO NOS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI 11.343/2006.RODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Ivanildo da Silva
2019O CUMPRIMENTO DE PENA DOMICILIAR DA GESTANTE EM CÁRCERE PRIVADORODRIGUES, Edilson; SILVA, Sabrina Cristina Araújo
2020DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENARODRIGUES, Edilson; BORBA, Jordana Alves Tameirão
2019DA (IN) EFICÁCIA DAS NORMAS ANTIRRACISMO NO BRASILRODRIGUES, Edilson; SERTÃO, Silvane Antonio de Oliveira
2021DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDERODRIGUES, Edilson; SANTANA, Adedy de Sousa Alves
2022O DIREITO DAS MULHERES NO ÂMBITO TRABALHISTA E A EQUIDADE DE GÊNERORODRIGUES, Edilson; SANTOS, Rafaella Luísa Oliveira dos
2022DIREITO DE FAMÍLIA: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PELOS GENITORESRODRIGUES, Edilson; SOUSA, TAUANE NORONHA DE
2019DIREITO DE FUGA DO PRESO E O EMPREGO DE ARMAMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO COMO INSTRUMENTO DE SUA CONTENÇÃO.RODRIGUES, Edilson; PACHECO, Héricles Victor Santos
2021O DIREITO E DIGNIDADE DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRORODRIGUES, Edilson; RODRIGUES, Haline Glaciele ferreira
2017DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DEMOCRÁRTICO DE DIREITO.RODRIGUES, Edilson; ANDRADE, Cleomar da Silva de
2022DISCRIMINAÇÃO RACIAL ACOMETIDA PELO ESTADO: CASOS CONCRETOSRODRIGUES, Edilson; NUNES, Thamires Fernanda da Paixão
2020AS DISPARIDADES ENTRE A EUTANÁSIA E A ORTOTANÁSIA FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO A VIDARODRIGUES, Edilson; ANTUNES, Thalia Pereira
2017A DISPUTA DA GUARDA FRENTE AO BEM ESTAR DO MENOR: A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL.RODRIGUES, Edilson; SOARES, Evilene Oliveira
2017A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGA.RODRIGUES, Edilson; MORAIS, Bruno Dourado de
2018EFICIÊNCIA DO ECA EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA.RODRIGUES, Edilson; ROLIM, Ayeska Gabriella Pacheco
2019A EFICIÊNCIA DO ECA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019RODRIGUES, Edilson; SILVA, Isabela de Assis
2024EMPRÉSTIMO DO ÚTERO NO BRASIL: ENTRE DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA LEGALIDADE COMERCIALRODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Naiara Silva de
2020O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SEUS REFLEXOS DIANTE DA NEGATÓRIA DO PORTE DE ARMA AO CIDADÃO.RODRIGUES, Edilson; BELIZÁRIO, Weverto Kennedey Pereira
2024ESTUDO A RESPEITO DAS (IN)ADEQUAÇÕES DAS SANÇÕES PENAIS APLICADAS AOS PSICOPATAS PELOS CRIMES COMETIDOSRODRIGUES, Edilson; MORAIS, Emelly Cristina de Oliveira
2023ESTUDO SOBRE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA COMARCA DE RUBIATABA/GO: A CULPA CONCORRENTE DO ESTADO NA REINCIDÊNCIA DO REEDUCANDORODRIGUES, Edilson; ANTUNES, Higor de Lima
2021ESTUPRO DE VULNERÁVEL: OS RISCOS DA CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMARODRIGUES, Edilson; MORAIS, Amanda Gonçalves
2019ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Um estudo acerca da validação do consentimento da vítima menor de catorze anos.RODRIGUES, Edilson; MORAIS, Natália Gonçalves
2024ESTUPRO VIRTUAL: A lesão da liberdade sexual no ciberespaçoRODRIGUES, Edilson; BORGES, Thaynara Assis
2020A EVOLUÇAO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E O ACOMPANHAMENTO DAS LEIS ESPECÍFICAS NO BRASIL ENTRE 2000 A 2020RODRIGUES, Edilson; SOUZA, Isabela Carrijo Campos Modesto
2016A EXECUÇÃO PENAL DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NA COMARCA DE RUBIATABARODRIGUES, Edilson; RODRIGUES, Markus Vinícius Ferreira
2021A EXIGIBILIDADE DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADORODRIGUES, Edilson; BORBA, Denis José da Silva
2020O FEMINICÍDIO NO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERRODRIGUES, Edilson; CARVALHO, Nuance Inácio Moreira de
2023A (I)LEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICARODRIGUES, Edilson; PESSOA FILHO, Douglas Tadeu Cardoso
2024OS IMPACTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE PESSOA CUSTODIADA NA VIDA DOS DEPENDENTES DO FALECIDO: Uma análise sob a ótica da jurisprudência do TJ-GORODRIGUES, Edilson; REIS, Mateus Vinícius da Silva dos