1. Repositório Instituicional AEE

Browsing by Author Paixão, Alessandro Gonçalves da

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 31 of 31
Issue DateTitleAuthor(s)
2019-12-16APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL AOS RESPONSÁVEIS PELOS DANOS CAUSADOS EM MARIANA (MG) E BRUMADINHO (MG)Paixão, Alessandro Gonçalves da; CASTRO, ÍSIS STÉFHANY GRACIANO
2019-06-27O ATIVISMO JUDICIAL APLICADO ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALPaixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, JACKELINE HAYKER LIMA
2018-06-21CONCESSÃO ADMINISTRATIVA EM PENITENCIÁRIASPaixão, Alessandro Gonçalves da; Santos, Isabelle Cardoso dos
2018-06-07A CONSTITUCIONALIDADE DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAISPaixão, Alessandro Gonçalves da; Leite, Vitória Garcia Cavalcante
2019-06-18CONTROLE DA ADMINISTRACÃO PUBLICA E O OMBUDSMANPaixão, Alessandro Gonçalves da; PARREIRA, SAVYO VIEIRA
2019-06-27DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL Á SAÚDE PÚBLICAPaixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, LUCAS BARBOSA
2018-06-21DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE CRISE ECONÔMICAPaixão, Alessandro Gonçalves da; Lopes, Maurício Augusto Linhares
2018-06-21DO CONSTITUCIONALISMO AO TRANSCONSTITUCIONALISMO NO BRASILPaixão, Alessandro Gonçalves da; Guedes, Tais Passos
2019-12-10DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS: a fiscalização das empresas executoras da atividade públicaPaixão, Alessandro Gonçalves da; RAMALHO, ANDRESSA NASCIMENTO
2018-06-28EQUILÍBRIO AMBIENTAL E RISCO DA FAUNA EM AERÓDROMOS BRASILEIROSPaixão, Alessandro Gonçalves da; Dias, Leonardo Alcântara
2018-06-28EQUILÍBRIO AMBIENTAL E RISCO DA FAUNA EM AERÓDROMOS BRASILEIROSPaixão, Alessandro Gonçalves da; Dias, Leonardo Alcântara
2018-12-06EQUIPARAÇÃO ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO PARA EFEITOS SUCESSÓRIOSPaixão, Alessandro Gonçalves da; Bailona, Maria Luiza
2018-06-14AS ESFERAS DE RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOSPaixão, Alessandro Gonçalves da; Fedrigo, Andressa Rafaela Soares
2018-06-14FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃOPaixão, Alessandro Gonçalves da; Oliveira, Bruna Mariane de
2018-06-07O GARANTISMO PENAL VERSUS O DEVER RETRIBUTIVO DO ESTADOPaixão, Alessandro Gonçalves da; Leite, Jéssica Caroline Ferreira
2019-06-06OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPaixão, Alessandro Gonçalves da; SARTIN, GUSTAVO VIEIRA
2019-06-06OS INSTITUTOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA E OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 9.412/2018 NOS VALORES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPaixão, Alessandro Gonçalves da; SARTIN, GUSTAVO VIEIRA
2019-12-10O INSTRUMENTO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAPaixão, Alessandro Gonçalves da; SILVA, WESLAYNE CRISTINA SOUSA DA
2019-06-18O MANDADO DE INJUNÇÃO DIANTE DA INÉRCIA LEGISLATIVA E AS DECISÕES QUE REMETEM AO ATIVISMO JUDICIALPaixão, Alessandro Gonçalves da; GUIMARÃES, VILLIAN RIBEIRO
2018-06-14MEDICAMENTOS NÃO AUTORIZADOS PELA ANVISA E SUA JUDICIALIZAÇÃO.Paixão, Alessandro Gonçalves da; Costa, Natália Grimouth
2018-06-28MONARQUIA PARLAMENTARISTA: estabilidade para o progresso do Brasil.Paixão, Alessandro Gonçalves da; Oliveira, Talles Leite de
2019-12-10O NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO BRASILEIROPaixão, Alessandro Gonçalves da; ALBERNAZ, LUCAS SANTANA
2019-06-27PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL: A SOLUÇÃO PARA FREAR A CRISE CARCERARIAPaixão, Alessandro Gonçalves da; MENDES, MARCOS
2018-06-14PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITOPaixão, Alessandro Gonçalves da; Ribeiro, Igor Gabriel
2019-06-18RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRALPaixão, Alessandro Gonçalves da; DINIZ, BÁRBARA SABATELLA FERREIRA
2018-06-07A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE A MORTE DE PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROPaixão, Alessandro Gonçalves da; Freitas, Victor Pio
2018-06-07RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORESPaixão, Alessandro Gonçalves da; Castro, Ludimara Fernandes
2019-12-10RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: a jurisprudência e a nova leiPaixão, Alessandro Gonçalves da; PAULA, CAROLINA PEREIRA DE
2018-06-21TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E SUA CONSTITUCIONALIDADEPaixão, Alessandro Gonçalves da; Viana, Hiuri Batista
2019-06-25TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPaixão, Alessandro Gonçalves da; GOMES, AMANDA GARCIA
2018-06-07A UTILIZAÇÃO DO MODELO DE TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROPaixão, Alessandro Gonçalves da; Silva, Kálita Lima
Showing results 1 to 31 of 31