| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2024 | CIBERPEDOFILIA: UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE PEDOFILIA PRATICADO EM MEIO CIBERNÉTICO PARTINDO DE VISÕES PSICOLÓGICAS E JURÍDICAS | Morato Stival, Mariane; Rezende Rolindo, Joicy Mara; Morato Stival, Mariane; Amaral Souto, Amanda Letícia; da Silva Lemos, Thais Gabrielle; Amorim Fonseca, Maria Victória; Alves Martins Gomes, Kátylla Cristina; Rezende Rolindo, Joicy Mara |
| 2022-07-07 | CONTRATOS DE GAVETA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: realidade e consequências jurídicas. | Morato Stival, Mariane; TAVARES DE SANTANA, EDILENA |
| 2022-12-27 | DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS DIGITAIS E A EXISTÊNCIA DE UMA ORDEM PÚBLICA GLOBAL ATRAVÉS DA INTERNET | Morato Stival, Mariane; RIBEIRO DA SILVA, GABRIEL |
| 2022-07-07 | DIREITOS HUMANOS E A CRISE MIGRATÓRIA INTERNACIONAL E NACIONAL | Morato Stival, Mariane; RODRIGUES NORONHA, LARISSA |
| 2022-12-23 | DIREITOS HUMANOS E ENCARCERAMENTO FEMININO: A VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS JUDICIAIS DAS MULHERES NO JULGAMENTO E NAS PRISÕES BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO | Morato Stival, Mariane; ALICE SOUSA SANTOS, MARIA |
| 2022-12-19 | DIREITOS HUMANOS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR | Morato Stival, Mariane; BORGES SANTOS, ANA CAROLINA |
| 2023-07-05 | ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | Morato Stival, Mariane; MARINHO DE MORAIS, DÉBORA |
| 2022-12-22 | OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS NOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Morato Stival, Mariane; MOREIRA ALVES, MATHEUS |
| 2022-12-27 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DO ACESSO À MEDICAMENTOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS | Morato Stival, Mariane; OLIVEIRA PEDATELLA, LUCAS |
| 2022-12-22 | LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NA ERA DIGITAL | Morato Stival, Mariane; LOUZADA PEREIRA, GUSTAVO |
| 2022-07-07 | MECANISMOS DE LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA E A FRAGILIDADE PROTETIVA DO ESTADO | Morato Stival, Mariane; MIRANDA SIQUEIRA, ISADORA |
| 2022-12-22 | A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES NO BRASIL | Morato Stival, Mariane; VICTOR MOURA COSTA, JOÃO |
| 2022-07-07 | A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NO CONTEXTO DA CRISE MIGRATÓRIA NA EUROPA | Morato Stival, Mariane; DRIELLY FERNANDES DE ARAÚJO, JÉSSICA |
| 2022-12-22 | O RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL DO BRASIL | Morato Stival, Mariane; LÔBO MEDEIROS DOS SANTOS, ANDRÉ |
| 2022-07-07 | O SUPERENDIVIDAMENTO: consequências jurídicas e aplicabilidade da Lei 14.181/2021 | Morato Stival, Mariane; DE CASTRO SOUZA, LETICYA |
| 2022-07-07 | TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL | Morato Stival, Mariane; CRISTINA FERREIRA COELHO, NADIA |
| 2022-07-07 | TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL | Morato Stival, Mariane; CRISTINA FERREIRA COELHO, NADIA |
| 2022-12-15 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS | Morato Stival, Mariane; EDUARDA SOUZA BRAGA FERREIRA, PAULA |
| 2022-12-22 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE VENDAS DE ÓRGÃOS | Morato Stival, Mariane; Dionísio Silva do Carmo, Roberth |
| 2022-12-23 | UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL: UMA ANÁLISE SOBRE O INFANTICÍDIO INDÍGENA | Morato Stival, Mariane; AMÂNCIO PEREIRA, MILENA |
| 2023-06-28 | VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS | Morato Stival, Mariane; DOS SANTOS RIBEIRO, THAYNARA |
