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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2020-06-30 | AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: um estudo sobre o sistema de cotas raciais no brasil | Lima, Adriano Gouveia; RIBEIRO, GUSTAVO NUNES |
| 2020-07-10 | A ANÁLISE DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO APLICÁVEIS À MULHER | Lima, Adriano Gouveia; DE SOUSA, MAISA SANTOS |
| 2018-06-29 | A ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO DIREITO PENAL E AS CARACTERÍSTICAS DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL | Lima, Adriano Gouveia; Alves, Igor Cássio |
| 2019-06-21 | A ANÁLISE DO DOLO E CULPA NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR | Lima, Adriano Gouveia; SILVA, SUZANY TAVARES DA |
| 2018-12-10 | ANÁLISE DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E OS REQUISITOS PARA SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL | Lima, Adriano Gouveia; Morais, Débora Loíse Leite |
| 2018-06-13 | A ANÁLISE DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA E O PRAZO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO | Lima, Adriano Gouveia; Lima, Raissa Porto |
| 2019-12-12 | A ANÁLISE NORMATIVA DO CRIME DE FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER | Lima, Adriano Gouveia; SANTOS, ALANA LIMA DOS |
| 2019-06-14 | A ATIVIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL NA BUSCA DA VERDADE | Lima, Adriano Gouveia; OLIVEIRA, DOUGLAS ROMÃO |
| 2020-06-22 | O BEM JURÍDICO NOS CRIMES SEXUAIS E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Lima, Adriano Gouveia; PEREIRA, SARA RÚBIA REIS VIDAL |
| 2019-06-05 | A CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS | Lima, Adriano Gouveia; DE OLIVEIRA, LARISSA COSTA |
| 2019-06-12 | A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO E AS HIPÓTESES LEGAIS DE EXCLUSÃO DO CRIME | Lima, Adriano Gouveia; FRANÇA, FELIPE ANANIAS |
| 2018-05-23 | AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DAS PENAS E AS CRÍTICAS ACERCA DO INSTITUTO | Lima, Adriano Gouveia; Rios, Kananda Camargo Ferreira |
| 2018-06-15 | A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE PROVA E SUA INDISPENSABILIDADE NA INVESTIGAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | Lima, Adriano Gouveia; Moreira, Arthur da Costa |
| 2020-12-07 | A COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA EFETIVIDADE EM FACE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA | Lima, Adriano Gouveia; SILVA ELIAS, GABRIEL DIVINO |
| 2020-06-15 | O CONCURSO DE AGENTES NO INFANTICÍDIO | Lima, Adriano Gouveia; DE OLIVEIRA, GISELLA DOMINGUES |
| 2018-11-26 | O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E AS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE INVESTIGAÇÃO | Lima, Adriano Gouveia; Oliveira, Sarah Cardoso de |
| 2020-06-26 | O CRIME HEDIONDO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS | Lima, Adriano Gouveia; MARTINS, RAQUEL MOREIRA |
| 2018-06-27 | O CRIME TRÁFICO DE PESSOAS E OS MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL | Lima, Adriano Gouveia; Almeida, Ryvia de |
| 2018-06-13 | A DEFINIÇÃO DE GÊNERO FEMININO E A APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NAS HIPÓTESES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Lima, Adriano Gouveia; Sousa, Nathália Carolina Tavares de |
| 2019-12-05 | A DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUA RELAÇÃO COM O FEMINICÍDIO | Lima, Adriano Gouveia; PEIXOTO, LORRAINE RIBEIRO |
| 2020-06-29 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CRIMINALIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO | Lima, Adriano Gouveia; DE FREITAS, LARYSSA SIQUEIRA |
| 2019-06-07 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS FORMAS DE RACISMO CONFORME LEI 7.716/1989 | Lima, Adriano Gouveia; PEREIRA, MAURINHO NETO BRAZ DUTRA |
| 2020-12-18 | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DO PRESO | Lima, Adriano Gouveia; JUNQUEIRA, MILENE MARTINS |
| 2018-06-20 | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE | Lima, Adriano Gouveia; Pinto, Márcio Cláudio |
| 2020-11-30 | A DIGNIDADE SEXUAL COMO BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO | Lima, Adriano Gouveia; COSTA DA SILVA, TAÍS FLÁVIA FERREIRA |
| 2019-06-19 | A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E A ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA | Lima, Adriano Gouveia; SOUSA, KARYNE MIGUEL DE |
| 2020-12-07 | A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E A SUA PUNIÇÃO | Lima, Adriano Gouveia; AIDAR TORQUATO, ANA LAURA |
| 2020-06-22 | O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E OS BENS JURÍDICOS PENALMENTE TUTELADOS | Lima, Adriano Gouveia; PINTO, THAIS ALVES |
| 2019-06-19 | ESTATUTO DO DESARMAMENTO: Aspectos penais e análise de sua eficácia. | Lima, Adriano Gouveia; MONTEIRO, MAYCON EFRAIM MENDES |
| 2019-06-25 | O ESTUDO DO PRESO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E FORMA DE REMIÇÃO DE PENA | Lima, Adriano Gouveia; OLIVEIRA, KAREN KETHELYM LOURENÇO DE |
| 2019-06-12 | O ESTUDO DOS EFEITOS DA DOENÇA MENTAL NO PROCESSO PENAL E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA | Lima, Adriano Gouveia; RIBEIRO, BRENDA ALLINY LEMES |
| 2020-12-07 | O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL | Lima, Adriano Gouveia; BUTA MICHEL, ALINE FERREIRA |
| 2020-12-01 | A EXECUÇÃO PENAL E A ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS | Lima, Adriano Gouveia; DE SOUSA FEITOSA, MIYLLENA RESPLANDES |
| 2020-12-14 | EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE POR MEIO DE REDE DE COMPUTADORES | Lima, Adriano Gouveia; DE PAULA BRUNES, CARLA ROBERTA |
| 2019-12-05 | AS FORMAS DE AGRESSÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO | Lima, Adriano Gouveia; XAVIER, ALESSANDRA COELHO |
| 2018-06-28 | A FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO CRIME DE RACISMO E A ANÁLISE DAS PENAS COMINADAS NA LEI 7.716/1989 | Lima, Adriano Gouveia; Almeida, Ana Cristina Lima de |
| 2018-06-08 | A IMPORTÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA E A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO Á INTIMIDADE | Lima, Adriano Gouveia; Silva, Mayra Caroline de Araújo |
| 2019-05-31 | A INCIDÊNCIA DAS NORMAS PENAIS SOBRE AS PRÁTICAS DESPORTIVAS: análise criminal do estatuto do torcedor. | Lima, Adriano Gouveia; MACHADO, DANIEL DE FREITAS |
| 2018-06-20 | O INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL NO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO E SEUS REQUISITOS LEGAIS | Lima, Adriano Gouveia; Mariano, Bruna Rodrigues Ribeiro |
| 2020-06-29 | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | Lima, Adriano Gouveia; DOS SANTOS, PAULO GABRIEL VIEIRA |
| 2019-06-19 | JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: Institutos despenalizadores, celeridade e efetividade do processo. | Lima, Adriano Gouveia; CARDOSO, PAULO RANGEL LEITE |
| 2019-11-26 | A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE | Lima, Adriano Gouveia; MATOS, ÉRICA MARA DE FREITAS |
| 2019-06-12 | A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE E OS SEUS ELEMENTOS DE CARACTERIZAÇÃO | Lima, Adriano Gouveia; DOMINGOS, ISMAEL TAVARES |
| 2019-12-12 | A LEI 8072/90 E AS FORMAS DIFERENCIADAS DE PROGRESSÃO DE REGIME PENAL | Lima, Adriano Gouveia; CARVALHO, BIANKA LORRANY DE |
| 2019-11-28 | A LEI DE DROGAS NO TOCANTE AO TRATAMENTO RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL | Lima, Adriano Gouveia; SILVA, BRUNA WALENA DA |
| 2019-06-05 | AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL E A SUA EFETIVIDADE PRÁTICA CURSO | Lima, Adriano Gouveia; DINIZ, HIGOR DA SILVA |
| 2018-06-29 | MOVIMENTO CRIMINAL DA LEI E DA ORDEM E A ANÁLISE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO | Lima, Adriano Gouveia; Silva, Fernanda Aparecida Ribeiro da |
| 2020-11-30 | O MOVIMENTO DA LEI E DA ORDEM COMO FUNDAMENTO DA REPRESSÃO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA | Lima, Adriano Gouveia; BARROSO SILVA, PIETTRICE DORSKY |
| 2019-11-28 | AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS MEIOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO | Lima, Adriano Gouveia; PÁDUA, AFONSO JUNIOR LOPES DE |
| 2020-11-30 | AS PENAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO | Lima, Adriano Gouveia; DE NASCIMENTO, ESTHER MENDONÇA |
