| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021-06-29 | ADOÇÃO HOMOAFETIVA: (In) viabilidade? | Jesus Rodrigues, Rivaldo; FREITAS SENA, ANA LUIZA |
| 2021-06-10 | ALIENAÇÃO PARENTAL: aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e efeitos | Jesus Rodrigues, Rivaldo; ISABELLA COSTA E SILVA, MARIA |
| 2023-07-06 | ANÁLISE DA EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL | Jesus Rodrigues, Rivaldo; PRADO, GUILHERME VITOR |
| 2024-06-25 | ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL UNILATERAL NO BRASIL | Jesus Rodrigues, Rivaldo; NOLASCO DOS SANTOS, FABIANE |
| 2021-07-01 | ANÁLISES INTRÍNSECASE EXTRÍNSECASENVOLVENDO A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A SUA RESPONSABILIDADE PENAL | Jesus Rodrigues, Rivaldo; FERREIRA DA SILVA, MARCIEL |
| 2021-06-18 | APLICABILIDADE DA TEORIA DOS JOGOS AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALNO DIREITOBRASILEIRO. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; GABRIELE BARBOSA MORAIS, GLAUCIANE |
| 2020-07-10 | COMPARTILHAMENTO DE JURISDIÇÃO DA VIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | Jesus Rodrigues, Rivaldo; MOREIRA GONÇALVES, ANA CLARA |
| 2023-06-28 | CONTRATO DE NAMORO | Jesus Rodrigues, Rivaldo; NOBRE GOMES, LUIS PAULO |
| 2022-07-06 | CONTRATOS NA PANDEMIA DE COVID-19 | Jesus Rodrigues, Rivaldo; ROBERTO MILHOMEM DA SILVA, MARCOS |
| 2020-07-01 | DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015 | Jesus Rodrigues, Rivaldo; VERISSIMO SOUZA, ALLANA |
| 2024-06-17 | DA CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL EM FACE DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI 13.146/2015 | Jesus Rodrigues, Rivaldo; VERISSIMO SOUZA, ALLANA |
| 2021-06-17 | DA PESSOA NATURAL: procedimentos e efeitos legais da interdição de incapazes | Jesus Rodrigues, Rivaldo; MANOEL SCANDIUZZI OLIVEIRA DE RESENDE, JOÃO |
| 2024-06-25 | DA PRÁTICA ABUSIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Jesus Rodrigues, Rivaldo; ROCHA PEREIRA, DANIELA |
| 2022-07-06 | DA PROTEÇÃO DE DADOS NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICADE E PRIVACIDADE: Tratamentos e Disposições nas Delegações dos Serviços Extrajudiciais de Notas e Registros | Jesus Rodrigues, Rivaldo; DOS SANTOS SOUZA, LUANA |
| 2022-12-22 | DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CURATELA | Jesus Rodrigues, Rivaldo; CLAUDIO GURGEL DA SILVA, YURI |
| 2023-06-28 | DA RESPONSABILIDADE DOS PAIS E GUARDA DOS FILHOS NA SEPARAÇÃO | Jesus Rodrigues, Rivaldo; CAMPELO FRANÇA |
| 2014 | DA USUCAPIÃO: origens, evolução histórica e a sua função social no ordenamento jurídico brasileiro no Século XXI | Paulo Pietrafesa, José; Jesus Rodrigues, Rivaldo |
| 2021-12-09 | A DESCRIMINALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL E SUAS VANTAGENS PARA O USO MEDICINAL | Jesus Rodrigues, Rivaldo; PAULO MENDES BERNARDO, JOÃO |
| 2021-12-09 | DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: posição jurídica e direitos não personalizados no ordenamento brasileiro. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; PILONI RODRIGUES, GUILHERME |
| 2024-06-12 | O DIREITO À DESCONEXÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO NA ERA TECNOLÓGICA | Jesus Rodrigues, Rivaldo; LUIZA COUTO DOS SANTOS, ANA |
| 2024-06-12 | DIREITO DE PROPRIEDADE ATRAVÉS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO | Jesus Rodrigues, Rivaldo; VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS, ANA |
| 2022-12-01 | DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE NAMORO | Jesus Rodrigues, Rivaldo; DE SOUZA FLEURY, MARINA |
| 2022-07-01 | Do Nascituro e da Personalidade: O surgimento jurídico da pessoa. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; MILHOMEM DA SILVA, THIAGO |
| 2021-07-01 | DOTAÇÃO DE PERSONALIDADE AOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: (in)viabilidade? | Jesus Rodrigues, Rivaldo; TEIXEIRA ARAÚJO, AMANDA STÉFANY |
| 2022-06-29 | ENTIDADE FAMILIAR: uma evolução histórica e legislativa e seus efeitos no início do século XXI | Jesus Rodrigues, Rivaldo; FERNANDES OLIVEIRA, ISABELLA |
| 2022-12-23 | ERRO MÉDICO: Responsabilidade civil do cirurgião plástico | Jesus Rodrigues, Rivaldo; PATRÍCIA DEZZEN BORGES, MARCELLA |
| 2023-06-29 | ESTELIONATO VIRTUAL: Violação ao Direito de Propriedade. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; GONÇALVES REZENDE, LETÍCIA RAFAELA |
| 2022-12-21 | EVOLUÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA | Jesus Rodrigues, Rivaldo; GOMES AMARAL, DOUGLAS |
| 2023-07-06 | FEMINICÍDIO: Histórico e punibilidade | Jesus Rodrigues, Rivaldo; PEIXOTO, LORRAYNE ALINE |
| 2022-06-29 | FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO DE HERANÇA | Jesus Rodrigues, Rivaldo; DE ALMEIDA MELO, LEIDINAIA |
| 2022-06-29 | HERANÇA DIGITAL E SEUS CONFLITOS Sucessão ou privacidade? | Jesus Rodrigues, Rivaldo; PEREIRA COURTE DE ARAÚJO, DANIEL |
| 2023-11-29 | (IM)PUNIBILIDADE DO RACISMO: preconceito no futebol e as ondas de ódio nas redes sociais | Jesus Rodrigues, Rivaldo; HENRIQUE PEREIRA ALMEIDA, GUSTAVO |
| 2022-07-01 | A (IN)EFICÁCIA DA TUTELA PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL | Jesus Rodrigues, Rivaldo; PRADO DE LIMA, GUSTAVO |
| 2022-12-15 | INADIMPLÊNCIA EM PENSÃO ALIMENTÍCIA: PRISÃO CIVIL | Jesus Rodrigues, Rivaldo; SANTANA ROCHA, NATÁLIA |
| 2024-06-12 | AS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA | Jesus Rodrigues, Rivaldo; CRISTINA DE OLIVEIRA, ARIANE |
| 2021-06-17 | PENSÃO ALIMENTICIA: características, inadimplência e efeitos legais. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; DE SOUZA MELO, LUANA |
| 2022-07-01 | PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU INADIMPLEMENTO | Jesus Rodrigues, Rivaldo; GALDINA BASTOS, CASSIA |
| 2023-06-28 | PENSÃO ALIMENTÍCIA: Inadimplência e Prisão Civil | Jesus Rodrigues, Rivaldo; MARIA NOGUEIRA BANDEIRA, RAISSA |
| 2021-12-09 | O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA | Jesus Rodrigues, Rivaldo; FERREIRA ALMEIDA, GUILHERME |
| 2021-06-18 | PROTEÇÃO VERSUS VIOLAÇÃO: um debate acerca da obrigatoriedade de separação de bens aos maiores de 70 anos | Jesus Rodrigues, Rivaldo; NAIARA MARTINS SILVA, RACHEL |
| 2023-12-20 | RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA: Mudanças em nova lei 14.112/2020. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; RORIZ POLICENA, ITALO |
| 2022-12-22 | RELAÇÃO DE CONSUMO NAS COMUNIDADES EVANGÉLICAS PENTECOSTAIS. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; PHILIPPE COSTA MENEZES, YAN |
| 2022-07-01 | A RELAÇÃO ENTRE A ADOÇÃO À BRASILEIRA E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MENORES | Jesus Rodrigues, Rivaldo; DA SILVA REIS, NAYANE |
| 2022-07-01 | A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO | Jesus Rodrigues, Rivaldo; LUISA CARVALHO SOUSA, MARIA |
| 2022-07-01 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICA | Jesus Rodrigues, Rivaldo; HENRIQUE GUIMARÃES, GERSON |
| 2022-12-23 | SAF - SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL NO BRASIL. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; CORREA DA SILVA JUNIOR, ISRAEL |
| 2023-11-29 | SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: obrigações legais e o impacto financeiro | Jesus Rodrigues, Rivaldo; CIVIDANES HOMSI, VITOR |
| 2024-06-20 | UNIÃO HOMOAFETIVA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS | Jesus Rodrigues, Rivaldo; JESUS, MARIA HELOISA AMORIM DE |
| 2021-12-02 | USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS : posição jurídica e direitos personalizados provenientes do abandono de lar. | Jesus Rodrigues, Rivaldo; DOS SANTOS PEREIRA, CARLA BEATRIZ |
