| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2021 | ALIENAÇÃO PARENTAL: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010 E AS FORMAS DE COMBATE E COIBIÇÃO | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MOREIRA, Diego |
| 2022 | APONTAMENTOS A RESPEITO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: FOCO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Rayza Lurian Cardoso da |
| 2020 | A CONSOLIDAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; RODRIGUES, Natânia Silva |
| 2020 | DESAFIOS Á TUTELA DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; PEREIRA, Marcos Vinicius Rodrigues |
| 2022 | DISCURSO DE ÓDIO OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO:A FALTA DE LIMITES A PARTIR DAS REDES SOCIAIS | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; PINHEIRO, Yvanna Gabryella |
| 2022 | EFETIVIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA): POLÍTICAS PÚBLICAS/MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO NA PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; ROSA, Wanessa Borges |
| 2020 | A EFICÁCIA DA LEI Nº 7.716/89 EM RELAÇÃO AO RACISMO VELADO NO BRASI | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; FERNANDES, Vitor Ordones |
| 2020 | ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PARÂMETRO UTILIZADO PARA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO ERRO DE TIPO | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SANTOS JUNIOR, River Laudino dos |
| 2022 | EUTANÁSIA - (IN)VIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA PERANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; XAVIER, Samuel Rosa |
| 2020 | GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: A DIFICULDADE EM DETERMINAR A MATERNIDADE JURÍDICA DA CRIANÇA GERADA ATRAVÉS DE SUB-ROGAÇÃO DO ÚTERO | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MILHOMEM, Samuel Oliveira |
| 2022 | HERANÇA DIGITAL | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MORAIS, Apoliana Moreira de |
| 2022 | A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO QUE TANGE A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Nayra Gabryella da |
| 2022 | A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE 2017 A 2021 | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SAINÇA, Pedro Henrique de Jesus |
| 2020 | A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS (VENDA CASADA) | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Mauríllio Marques |
| 2021 | A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O SISTEMA CARCERÁRIO: REINCIDÊNCIA CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DEMAIS AÇÕES DO ESTADO PARA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SEVERINO, Kárita Cristina de Paula |
| 2020 | A MOROSIDADE JUDICIAL E A BUROCRATIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO NO BRASI | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; FRANCO, Carlos Vinicius da Silva |
| 2021 | AS POLITICAS PÚBLICAS E OS MÉTODOS SOCIOEDUCATIVOS APLICADOS AOS ATOS INFRACIONAIS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; LOPES JUNIOR, Clayton Moreira |
| 2021 | POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; BORGES, Reginaldo Ferreira |
| 2022 | A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA COMO MEIO DE PROVA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; MIRANDA, Kamylla Navarro |
| 2021 | RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; PIRES, André Mendes |
| 2022 | A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA APLICADA AO PROCESSO PENAL: Uma análise da (im)parcialidade do juiz que atuou na fase pré-processual | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; SILVA, Guilherme Teixeira Oliveira |
| 2022 | A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: seus reflexos sociais e familiares em razão da pandemia. | GERALDINO, Fernando Hebert de Oliveira; VIEIRA, Jackeline de Lima |
