1. Repositório Instituicional AEE

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2018ABANDONO AFETIVO E A TEORIA DO DESAMORDUTRA, Pedro Henrique; MARTINS, Milene Silva Caixeta
2023ABANDONO AFETIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NA RETIFICAÇÃO DE NOMEDUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Anatiele Eufrasio
2023ABANDONO AFETIVO INVERSO E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Amanda Lorrayne Rodrigues da
2018ACESSO À JUSTIÇA PELO HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO: ADVOCACIA PRO BONO NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, 2016-2018.DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Pedro Henrique Rodrigues
2017O ACESSO À TERRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS POLÍTICAS DE REFORMA AGRÁRIA DE 1985DUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Diones da Silva
2023ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): APLICABILIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA 2020-2023.DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Carla Katyelle Magalhães
2018ADMISSÃO JURÍDICA-LEGAL DA UNIÃO POLIAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; NASCIMENTO, Pedro Henrique Camargo do
2018ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA PÓS ESTOCOLMO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.DUTRA, Pedro Henrique; SANTOS, Janaina Dutra
2023ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERFERÊNCIA DOS MUNICÍPIOS NA COBRANÇA DE ITBI SOBRE O VALOR QUE EXCEDER A REALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADODUTRA, Pedro Henrique; FREITAS FILHO, Aloisio Ernane
2019ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA EXERCIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOBRE OS PLANOS DE SAÚDEDUTRA, Pedro Henrique; CARDOSO, João Manoel Neves
2020ANÁLISE JURÍDICA DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL EM 2020DUTRA, Pedro Henrique; BARBOSA, Bruno Sérgio
2022UMA ANÁLISE SOB O CRESCIMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NA PANDEMIA E O ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO DIREITO PENALDUTRA, Pedro Henrique; SOARES, Daniel Francisco
2019APLICABILIDADE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 EM FACE DA EUTANÁSIA NO BRASILDUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Felipe Anderson Gomes da
2013APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO CIVILDUTRA, Pedro Henrique; NUNES JÚNIOR, Valdir Corrêa
2019APLICAÇÃO DA LEI N° 9.795/99 E A RESOLUÇÃO N° 422/2010 NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE RUBIATABA-GO: Centro de Ensino em Período Integral Levindo Borba.DUTRA, Pedro Henrique; CARMO, Jaqueline Ferreira do
2018A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL: AVANÇOS OU RETROCESSOS?DUTRA, Pedro Henrique; ANDRADE, Marta Cleia Ferreira de
2021A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAISDUTRA, Pedro Henrique; CARRIJO, Caique Matos
2020A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS: ANÁLISE DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.DUTRA, Pedro Henrique; RABELO, Rangel Ferreira
2019OS ASPECTOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL EM PILAR DE GOIÁS - GO.DUTRA, Pedro Henrique; LEITE, Gabriela Mariana de Araujo Silva
2017A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E A APLICABILIDADE DA LEI 8.069/1990 EM PILAR DE GOIÁS/GODUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Luiz Fernando de Freitas
2022AUDIÊNCIAS VIRTUAIS: O LEGADO DE UMA PANDEMIA Uma análise sobre a segurança das audiências virtuais nos processos que tramitam em segredo de justiça e a responsabilidade civil em casos de quebra de sigilo.DUTRA, Pedro Henrique; BATISTA, Gustavo Henrique Januário
2020A BUSCA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS PELA LEGITIMAÇÃO E PROTEÇÃO À LUZ DA NOVA ORDEM AMBIENTAL INTERNACIONAL DE 2020DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Isabella Araújo
2020CIBERCRIMES: A INTERNET COMO FERRAMENTA NA EXECUÇÃO DE CRIMES VIRTUAIS E O COMBATE REALIZADO PELO DIREITO PENAL BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; MACÊDO, Luiz Fernando Belizário
2019COCULPABILIDADE ESTATAL NA EXPLORAÇÃO DO JOVEM PELO NARCOTRÁFICODUTRA, Pedro Henrique; BORBA, Laila Sabrina Ferreira
2021O COMÉRCIO ELETRÔNICO FRENTE À COVID 19: EXAMINAR A VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.010 DE 2020 E A SUSPENSÃO DO ARTIGO 49 DA LEI Nº 8.078 DE 1990DUTRA, Pedro Henrique; FERNANDES, Savio Victor
2021CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO “REVENGE PORN” NO DIREITO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; ABREU, Douglas Gabriel Cunha
2020A CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA DOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS À LUZ DO PROJETO DE LEI 3.127/2019 E DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASILDUTRA, Pedro Henrique; BENFICA, Marcos Vinícius Brito
2022A CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AO MOTORISTA PROFISSIONAL CONDENADO POR HOMÍCIDIO CULPOSODUTRA, Pedro Henrique; LACERDA, Murillo Henrique Francisco
2022AS COTAS RACIAIS E A ANÁLISE ENTRE DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃODUTRA, Pedro Henrique; BOAVENTURA, Laura Oliveira
2021CRIMES VIRTUAIS: A EVOLUÇÃO DA LEI E SEUS ASPECTOS PUNITIVOSDUTRA, Pedro Henrique; BIANGULO, Ricardo Augusto Soares
2023DA (DES)OBRIGATORIEDADE DO PLANO DIRETOR CONFORME A LEI N° 10.257/2001 NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GODUTRA, Pedro Henrique; DOMINGUES, Kamila Aparecida de Andrade
2013O DANO MORAL DECORRENTE DA ALIENACAO PARENTALDUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Nesmer Bruno de Oliveira
2010DANO MORAL NO ABORTOSOUZA, Roseane Cavalcante de; DUTRA, Pedro Henrique
2019DESVIO DE CURSO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO: A REALIDADE NO MUNICÍPIO DE RIALMA 2018/2019DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Matheus Fernando Lima
2023AS DIMENSÕES DO RACISMO RECREATIVO (IN)JUSTIÇA RACIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRODUTRA, Pedro Henrique; ARAÚJO, Matheus Vinicius do Amaral
2020DIREITO AGRÁRIO À LUZ DO SÉCULO XXI Análise da Regulamentação da Década de 60, Frente ao Atual Sistema Jurídico Brasileiro - 2020DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Thyara Nagda de Souza
2019DIREITO AMBIENTAL: NEXO CAUSAL E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO BRASIL 2019DUTRA, Pedro Henrique; DUTRA, Vilma Aparecida
2024DIREITO SUCESSÓRIO: O DIREITO À SUCESSÃO LEGÍTIMA DO NASCITURO CONCEBIDO DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO POS MORTEM DO GENITOR.DUTRA, Pedro Henrique; AZEVEDO, Luiza Maria de
2013OS DIREITOS DOS PRESOS, NA PERSPECTIVA DA LEI DE EXECUÇÃO PENALDUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Lanussy Graziele de
2013O DIVÓRCIO SOB A LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 66/2010DUTRA, Pedro Henrique; PEDROSA, Ludmila Corrêia
2022DOS CRIMES NA INTERNET: REVENGE PORNDUTRA, Pedro Henrique; LIMA, Daiani Fernanda Nogeira de
2016O EFEITO MULTILATERAL DA PARENTALIDADE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVASDUTRA, Pedro Henrique; OLIVEIRA, Jéssika Kattaliny Mendes Lopes de
2020UM ESTUDO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO.DUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Leander Matheus da
2019O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO FRENTE AO LICENCIAMENTO NO BRASIL.DUTRA, Pedro Henrique; SOUZA, Leandro da Silva
2014ESTUDO DO CASAMENTO NUNCUPATIVO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRADUTRA, Pedro Henrique; MACIEL, Ruyther Gustavo
2023FEMINICÍCIDIO COMO IDEOLOGIA DE GÊNERODUTRA, Pedro Henrique; SILVA, Cristian Gonzaga Nogueira da
2019A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS.DUTRA, Pedro Henrique; NOGUEIRA, André Luiz de Abreu
2024FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURALDUTRA, Pedro Henrique; MEDEIROS, Mateus Ribeiro de
2021A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA ATENUANTE DA ALIENAÇÃO PARENTALDUTRA, Pedro Henrique; SILVA, João Vitor Rodrigues
2019GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.DUTRA, Pedro Henrique; CARNEIRO FILHO, Luiz Gonzaga de Araújo
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