Browsing by Subject Prisão.
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2018 | ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE PRISÃO DO GENITOR ALIENADOR APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.431/2017. | RODRIGUES, Edilson; ALMEIDA, Bianca Hellen Oliveira |
| 2020 | A ANTINOMIA QUANTO AO QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A LEI DE ALIMENTOS NO QUE TANGE À PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS. | MARTINS, Lincoln Deivid; MAIA, Lorena Andrade |
| 2019 | DA (IM) POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DO MENOR EMANCIPADO. | MARTINS, Lincoln Deivid; SILVA, Osair Henrique Borges |
| 2020 | A LEGALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO PRESO PROVISÓRIO PAGAR POR SUAS DESPESAS. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; CAMPOS, Matheus Santos Mendes |
| 2020 | PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 43, 44 E 54 ,COMPREENSÃO DOS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | LEAL, Marilda Ferreira Machado; GONÇALVES, Edileusa Madureira e Silva |
| 2018 | PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÌPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. | LIMA, Rogério Gonçalves; PORFIRIO, Miriane do Nascimento |
| 2020 | A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | SILVEIRA, Gláucio Batista da; ARRIEL, Fernanda Gonzaga de Oliveira |
| 2020 | A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DOS NETOS: A (im)possibilidade de prisão civil em alimentos avoengos | COELHO, Marcus Vinícius Silva; MELO, Bruna Nicácio |
