Browsing by Subject Princípios.
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Issue Date | Title | Author(s) |
2019 | O CONFRONTO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA MÍDIA E OS PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | LIMA, Rogério Gonçalves; GONZAGA, José Lucas Lopes |
2017 | EUTANÁSIA: A LEGALIZAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA | ALMEIDA FILHO, Marcelo Marques de; SOUZA, Raiane Ribeiro de |
2017 | A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DE CONVERSAS TELEFÔNICAS GRAMPEADAS NA OPERAÇÃO LAVA JATO. | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; SILVA, Talita Rodrigues da |
2018 | FINALIDADES DA PENA E A UNIDADE PRISIONAL DE ITAPURANGA-GO. | SILVEIRA, Gláucio Batista da; PEDROSA, Luana Corrêa |
2018 | IMPACTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCERIZADO NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. | MARIANO, Leidiane de Morais e Silva; JUNIOR, Rubens dos Santos |
2019-06-12 | A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Veloso de Assis Sousa, Ana Paula; LUIZA NUNES ARAUJO, MARIA |
2018 | PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | STECKELBERG, Thiago Brito; COSTA JR, Leomar dos Reis |
2021 | PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA APLICAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2021. | DUTRA, Pedro Henrique; PIRES, Andressa Viana |