Browsing by Subject Personalidade
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2010 | O ABUSO DO DIREITO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR VIA DO DESVIO DA FINALIDADE ESTATUTÁRIA E DA CONFUSÃO PATRIMONIAL. | SANTOS, Sérgio Luís Oliveira dos; ALVES, Ana Paula de Lima |
| 2012 | O DIREITO DE PERSONALIDADE DO TRANSSEXUAL SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; CRUZ, Valdenira Reis da |
| 2010 | OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS | CESARINO, Erival de Araújo Lisboa; SOUZA, Márcia Maria Alves e |
| 2023 | DIREITOS DA PERSONALIDADE ATINENTES AO REGISTRO: IMPACTOS DA OMISSÃO LEGISLATIVA NA INSEMINAÇÃO ARTTIFICIAL CLANDESTINA REALIZADA POR CASAIS HOMOAFETIVOS A LUZ DO PROVIMENTO 63/17 DO CNJ | COELHO, Marcus Vinicius Silva; BORBA, Amanda Pereira de |
| 2020-07-10 | A EFETIVIDADE DA PENA AOS PORTADORES DE DESORDEM DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Toschi, Mylena; OLIVEIRA, RÁVILLA CAROLINE |
| 2022-12-10 | A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REALIZADA PELOS PAIS NAS MÍDIAS SOCIAIS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: CASO MC MELODY | CAVALCANTI, PRISCILLA RAISA; SILVEIRA, EMANUELLE HAYSHA |
| 2019-07-01 | Herança digital: ponderações sobre a preservação do direito da personalidade post mortem | Naves, Gabriela Gomes dos Santos; Fernandes, Vanessa Abadia Gama |
| 2022-12-10 | PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL: ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE | Toschi, Mylena; Miguel, Gabriela Maria |
| 2010 | A VIDA E AS BIOTECNOLOGIAS: A Constitucionalidade do Artigo 5° da Lei 11.105/2005 De Biossegurança | VALLE, Luciano do; TEIXEIRA, Flávia Alves |
